​"Perigosa", "vaga" e possivelmente "insustentável". Foram estas algumas das palavras escolhidas pelos partidos para reagir ao plano do Governo para apoiar a comunicação social e às declarações de Luís Montenegro sobre os jornalistas. Entre as medidas do plano de acção destinado à comunicação social, está o fim da publicidade na RTP.

PS, Chega, PCP e BE já anunciaram que querem ouvir ministro dos Assuntos Parlamentares, que tutela a pasta da comunicação social, e administradores e trabalhadores da RTP, incluindo o conselho geral independente, o conselho de opinião, a comissão de trabalhadores e o conselho de administração.

Para a deputada do PS Mara Lagriminha, as afirmações do primeiro-ministro sobre as alegadas "perguntas sopradas aos jornalistas" são preocupantes e algo que o partido "repudia por inteiro". "O que defendemos são jornalistas independentes, livres e com a intranquilidade necessária", começou por afirmar a deputada, numa referência às palavras de Luís Montenegro, que esta manhã pediu jornalistas "mais tranquilos" e "menos ofegantes".

O PS considera ainda que o plano do Governo para a RTP, que passa pelo fim da publicidade até 2027, é "um ataque inqualificável" e que "castra" a prestação do serviço público da RTP e reflecte o desejo de, a longo prazo, privatizar.

Pelo Chega, o líder André Ventura acusa o primeiro-ministro de ter "uma concepção de liberdade de expressão muito reduzida" e quer saber qual o plano do executivo para preencher o buraco de 20 milhões de euros que será deixado com o fim da publicidade na RTP.

Também para a IL, além de as ideias do executivo para a RTP serem "perigosas", as declarações do primeiro-ministro são "um ataque à liberdade de expressão" e "não cabe ao primeiro-ministro e ao Governo dizer aos jornalistas como devem ou não exercer as suas funções".

O líder liberal Rui Rocha afirmou que o plano do Governo constitui “uma intervenção perigosa”. A IL, que defende a privatização da RTP, considera que o pacote do Governo retira a estação pública do mercado concorrencial e de “lutar pela publicidade, o que empobrece o mercado”.

"Situação insustentável"

Por sua vez, BE e PCP não escondem a sua preocupação relativamente ao plano do Governo e temem pela sustentabilidade financeira da estação pública.

Em declarações a partir da Assembleia da República, o deputado do PCP António Filipe afirmou que a perda de receita não é colmatada com o aumento do investimento público e que essa é "uma desvalorização inaceitável que merece uma posição muito firme".

Pelo BE, o líder parlamentar Fabian Figueiredo lamentou que Montenegro “conviva mal com o escrutínio jornalístico” e “tente atacar e condicionar a actividade dos jornalistas”. O bloquista sublinhou que o BE “conviveu sempre bem com a inquietação jornalística” e desafiou o primeiro-ministro a retractar-se das suas declarações. Quanto às medidas previstas para a RTP, Fabian Figueiredo teme que a RTP deixe de ter “sustentabilidade financeira”.

No requerimento que já deu entrada na Assembleia da República, os bloquistas argumentam que a RTP "não é, nem deve ser, uma televisão como as demais", uma vez que tem "obrigações particulares de serviço público", que justificam o financiamento que recebe do Estado. Ora, por isso, continua o BE, "é impossível garantir um serviço público de qualidade sem financiamento adequado".

Notando que o Governo afirmou que a quebra de receitas de publicidade na RTP “não terá implicações junto dos contribuintes”, como o PÚBLICO noticiou nesta terça-feira, o BE está preocupado com a "referência vaga" às alternativas que tem previstas e quer saber como será este corte compensado.

A deputada única Inês de Sousa Real, líder do PAN, também juntou a sua voz ao coro de críticas e acusou o primeiro-ministro de "pôr em causa" a liberdade do jornalismo "e a dignidade com que os jornalistas exercem a sua profissão". Para a deputada, as decisões para a RTP irão acabar com o canal "por consequência e não por decreto", embora de “forma envergonhada”, num modelo de “privatização encapotada”.

Já o Livre acusou o Governo de pretender levar a cabo a “descapitalização da RTP, sem lhe dar alternativas”. Em declarações à agência Lusa, o partido alertou para “privatizações pela porta do cavalo” que são “indesejáveis para o país”. “Não nos revemos de todo nesta decisão de descapitalizar a RTP sem lhe dar alternativas”, afirmou Rui Tavares, em declarações aos jornalistas à margem de uma visita às instalações da Delta, em Campo Maior, onde o Livre termina nesta terça-feira as suas jornadas parlamentares.