Os trabalhadores não docentes das escolas públicas vão realizar nesta sexta-feira uma greve nacional para exigir melhores condições laborais. Ao PÚBLICO, Artur Sequeira, da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), organismo que convocou a paralisação, avisa que se espera “uma grande greve” capaz de fechar “a maioria das escolas” do país. Para marcar o protesto, terá também lugar uma manifestação em Lisboa, durante a tarde.

“A greve está marcada há mais de um mês, o Ministério da Educação sabe perfeitamente que poderia ter sido desmarcada se tivesse reunido com a federação para apresentar propostas concretas para a resolução dos principais problemas” que o pessoal não docente reivindica. Entre eles, o sindicalista destaca a necessidade de se criarem carreiras especiais na profissão, uma “linha vermelha” da qual o organismo que representa não abdica​.

Enquanto não houver um sinal do Governo para criar essa carreira “a luta irá manter-se”, garante Artur Sequeira. São precisas “carreiras especiais, como já tivemos, para valorizar os trabalhadores” que se querem fixar nas escolas, em vez de a contratação para os estabelecimentos de ensino funcionar como uma “porta de entrada” para outros serviços da administração pública, como o sindicalista refere que acontece.​

Por outro lado, a federação pede também a valorização salarial dos trabalhadores, em particular dos assistentes técnicos e operacionais, que “levam, muitas vezes, para casa menos do que o valor do salário mínimo nacional”.

São essenciais para as escolas

O representante sindical critica ainda que os trabalhadores sejam contratados para as escolas pelas autarquias e, por isso, não tenham um vínculo de exclusividade em relação ao estabelecimento de ensino em que trabalham. “Precisamos de uma escola pública de qualidade e para isso temos de investir em quem lá trabalha”, defende.

Artur Sequeira reforça que os trabalhadores não docentes desempenham mais do que tarefas de limpeza, sendo essenciais para o bom funcionamento da escola. Também garantem a segurança nos estabelecimentos.

A federação reivindica ainda a revisão da portaria de rácios de forma a cabimentar o número de funcionários necessários nas escolas com “critérios reais, que respondam às necessidades efectivas das escolas e não a critérios economicistas, que é o que se tem feito”.

Tendo em conta a aproximação da apresentação e discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano, Artur Sequeira diz que é precisamente por esse debate estar em curso que o ministério “devia ter respondido aos sindicatos para poder orçamentar aquilo com que se comprometesse” com estas organizações. “O ministro Fernando Alexandre é que chegou a ter uma reunião marcada connosco e não nos recebeu.”

​Na sexta-feira à tarde, os trabalhadores das escolas vão reunir-se junto à Basílica da Estrela, em Lisboa, para uma marcha até ao edifício do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que funciona junto à Avenida 24 de Julho.

A tutela esteve reunida no final de Agosto com dirigentes da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) para analisar um melhor enquadramento do pessoal não docente na administração pública, com valorização de funções, e reforço da transferência de verbas para as autarquias.