Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos voltam a reunir-se na próxima quinta-feira, após o debate quinzenal na Assembleia da República. Um encontro em que o primeiro-ministro deverá apresentar ao líder do PS a contraproposta ao caderno de encargos apresentado na passada semana pelos socialistas para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025. Uma "proposta irrecusável", nas palavras usadas por Montenegro, esta terça-feira, no encerramento das jornadas parlamentares do PSD e CDS.

O encontro decorrerá na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e deverá ter lugar já ao final da tarde, dado que o debate quinzenal na Assembleia da República está marcado para as 15 horas.

Esta terça-feira, no discurso de encerramento das jornadas de sociais-democratas e centristas, Luís Montenegro prometeu entregar ao PS uma proposta concreta para um acordo no OE2025. "A partir dela, cada um assume as suas responsabilidades", acrescentou o líder do PSD e primeiro-ministro, sustentando que "só não vai haver orçamento se houver uma falha na boa-fé negocial dos dois maiores partidos, se não houver sentido de responsabilidade e sentido de lealdade".

​"Vamos apresentar ao PS uma proposta que, à luz de princípios elementares de boa-fé, lealdade, responsabilidade e primazia do interesse nacional, será uma proposta irrecusável", referiu o primeiro-ministro.

Este será o segundo encontro entre Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, para discutir o Orçamento do Estado para o próximo ano. Na última sexta-feira o secretário-geral do PS levou a São Bento a proposta dos socialistas para a viabilização de OE, que Montenegro viria a qualificar, horas depois, como "radical e inflexível".

Já em conferência de imprensa, após o encontro, Pedro Nuno Santos reiterou que o PS não aceita a descida do IRC e o IRS Jovem defendidos pelo executivo, nem qualquer modelação das duas medidas, que considerou "erradas, caras, injustas e ineficazes nos objectivos que o Governo pretende" - além de "estruturais e permanentes". "Em coerência", o PS nunca as poderia viabilizar e "não há nenhuma modelação que as torne boas", afirmou então o secretário-geral do PS.

Em alternativa, o PS avançou com uma lista alternativa de medidas, que seriam aplicadas usando os mil milhões de euros anuais de receita que que deixará de entrar nos cofres do Estado com o IRS Jovem: o aumento extraordinário de 1,25% das pensões até 1565 euros; uma dotação de 500 milhões de euros anuais para investir em habitação pública para a classe média e residências universitárias; um envelope de 200 milhões para negociações de exclusividade de médicos no SNS. Apresentou também um modelo alternativo à descida de IRC, com mais incentivos fiscais para empresas que aumentem salários e reinvistam.

É a este caderno de encargos que o Governo apresentará agora uma contraproposta. Não sem críticas à posição assumida pelos socialistas. Se Pedro Nuno Santos tem insistido que, ainda que sejam contempladas as medidas do PS, o "orçamento será 99% da responsabilidade do Governo", Luís Montenegro ripostou, esta terça-feira, sustentando que o PS "quer usar para o seu programa e ideias cerca de 80% da margem que o Governo tem para as suas opções". Com Lusa