A ex-ministra da Saúde Marta Temido afirmou, esta quinta-feira, que “nem o INEM ficou numa situação depauperada” como “também não é verdade” que não tivesse havido investimento por causa da transferência de 90 milhões de euros do instituto para o orçamento do Ministério da Saúde, em 2020, para fazer face a despesa associada à pandemia. “As verbas não foram retiradas. Foram afectas e gastas em vacinas, equipamentos de protecção individual para todos. Para coisas que todos reclamámos em determinado momento."

A ex-ministra foi à Comissão Parlamentar de Saúde na sequência de um requerimento do PSD por causa da situação do INEM, à semelhança de outras audições. E à primeira intervenção gerou-se um clima de tensão, com o deputado social-democrata a dizer que Marta Temido "faltou ao respeito aos profissionais de saúde" quando foi ministra e que isso teve um “efeito negativo em cascata”.

"Penso que só há aqui uma questão em causa", disse Marta Temido, começando por dizer que a audição da então secretária de Estado do Orçamento Cláudia Joaquim, que na quarta-feira esteve no Parlamento a responder sobre a transferência de verbas do INEM, “foi muito clarificadora”.

A ex-ministra reforçou que a lei do Orçamento do Estado tem uma norma que “diz que saldos de gerência são integrados no saldo da ACSS [Administração Central do Sistema de Saúde]”. “Como se isso não fosse o bastante”, em 2020, para enquadrar as necessidades financeiras de resposta à pandemia, no orçamento suplementar elaborado “foi ainda reforçado que um conjunto de verbas que correspondiam a saldos de gerência iam ser afectos a despesas especificas”, salientou.

Perante as questões dos deputados, Marta Temido recusou que não tenha havido investimento na frota. “Sempre que o INEM precisou de comprar viaturas, e foram entregues várias enquanto fui ministra, isso foi feito com verbas do Orçamento do Estado”, salientou, reforçando que a verba não foi retirada, “porque saldos [de gerência] não são almofada financeira”.

Sobre se foi informada, na altura, de que ia acontecer esta transferência de verbas, Marta Temido salientou que “as transferências foram autorizadas pela Assembleia da República”. “Não fui só eu a ser informada, foram todos os leitores dos vários orçamentos e do orçamento suplementar”, apontou.

E sobre se o antigo presidente do INEM Luís Meira a colocou a par das preocupações que sentia, respondeu que “naturalmente que sim”. Mas “o INEM percebeu a necessidade de solidariedade” e a circunstância de que essa verba, “naquele momento, teria de ser afecta a outra despesa”, acrescentou. Na saúde, afirmou Marta Temido, “os recursos são sempre escassos e competem sempre uns com os outros”.

“Compreendo a necessidade que possa existir de reforço de meios. São estruturas sobre grande pressão, em que é difícil contratar pessoas e retê-las”, disse, apontando esta como “a grande dificuldade” do INEM.