O Governo confirmou nesta quarta-feira que o salário mínimo nacional vai subir para os 870 euros em 2025 e surpreendeu os parceiros sociais com uma proposta de acordo de rendimentos e produtividade para os próximos quatro anos, que pretende fechar antes da entrega do Orçamento do Estado (OE) no Parlamento .

“Na reunião, o Governo apresentou a minuta da proposta de acordo aos parceiros. Trata-se de um acordo de valorização salarial que incide não apenas sobre a matéria clássica do salário mínimo, mas também propõe medidas de valorização dos salários em geral e é também uma oportunidade para o crescimento económico e para a competitividade”, afirmou a ministra do Trabalho, Maria do Rosário Ramalho, no final da reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, que decorreu esta tarde em Lisboa.

A responsável governamental confirmou que o salário mínimo no próximo ano subirá para 870 euros, um valor “significativamente superior ao que está previsto no acordo em vigor, que seria 855 euros” e um aumento de 50 euros face ao valor actual da remuneração mínima.

Maria do Rosário Ramalho recusou-se a divulgar o ritmo de crescimento do salário mínimo até ao final da legislatura, mas a proposta de acordo a que o PÚBLICO teve acesso prevê aumentos anuais de 50 euros. A remuneração mínima subirá para 920 euros em 2026 e para 970 euros no ano seguinte, com o objectivo de chegar aos 1020 euros em 2028 (acima dos 1000 euros previstos no programa do Governo para o último ano da legislatura).

Já em relação à evolução da remuneração média mensal bruta, o documento aponta para um aumento de 4,7% no próximo ano e de 4,6% em 2026, mantendo-se os referenciais do acordo assinado em 2022 pelo anterior executivo. Nos dois anos seguintes, o referencial para os aumentos negociados na contratação colectiva será de 4,5%. A intenção do Governo liderado por Luís Montenegro é que o salário médio passe dos actuais 1577,24 euros para 1886,29 euros no final desta legislatura.

As confederações patronais saíram do encontro a dizer que a proposta do Governo ainda tem de ser melhorada para compensar as empresas pelo aumento dos encargos com os trabalhadores. Mas a ministra garantiu que a proposta de acordo contém “muitíssimas medidas” que vêm dos Ministérios da Economia, das Finanças ou do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e revelou que o ministro da Economia, Pedro Reis, apresentou um plano “ambicioso de aceleração da economia”.

O Governo está optimista de que conseguirá fechar um acordo com os parceiros e quer que isso aconteça antes da entrega do OE para 2025, prevista para 10 de Outubro.

“Não temos um tempo infinito”, reconheceu Maria do Rosário Ramalho, acrescentando que se está perante “uma oportunidade” e lembrando que “várias medidas que decorrerão deste acordo têm que ser inscritas no orçamento e, portanto, o nosso timing tem que ser próximo do orçamento”.

Mas essa oportunidade é vista como um risco por algumas confederações patronais, que receiam que algumas das contrapartidas previstas no acordo acabem por não passar do Parlamento.