A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou este domingo que compete ao Presidente da República e ao Governo uma decisão sobre recurso a eleições legislativas antecipadas em caso de chumbo da proposta de Orçamento do Estado para 2025.

Esta posição foi transmitida por Mariana Mortágua em conferência de imprensa, no final da reunião da Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, depois de ter sido confrontada com um cenário de reprovação da proposta do Governo minoritário PSD/CDS de Orçamento do Estado para o próximo ano.

Se, na semana passada, o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, defendeu que, nesse cenário de chumbo, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deverá marcar eleições legislativas antecipadas, a resposta de Mariana Mortágua foi diferente.

“Essa decisão está nas mãos do Presidente da República e do próprio Governo. E como nós sabemos há jurisprudência sobre isso a partir do Presidente da República. Mas essa é uma decisão que cabe quer ao primeiro-ministro e ao Governo, mas, sobretudo, ao Presidente da República”, declarou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

Antes, a dirigente máxima bloquista tinha defendido que “o país fica melhor sem orçamento nenhum do que com um mau Orçamento”. “O BE entende que o Orçamento representará o programa do Governo do PSD de direita liberal, que está destruir serviços públicos e a pôr em prática um plano acelerado de transformação económica e social do país. Nós vemos isso nos campos fiscais, na saúde, na habitação”, justificou.

Interrogada sobre a política de alianças do BE para as próximas eleições autárquicas, Mariana Mortágua disse que esta reunião da Mesa Nacional, ao contrário da anterior, não debateu o tema. Indicou, no entanto, que haverá um encontro nacional de autárquico do partido no próximo dia 6 de Outubro.

BE acusa Governo de pretender destruir o SNS e o PS de ter criado os instrumentos

O BE acusou também o Governo de seguir um caminho de acelerada destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o PS de ter criado os instrumentos que permitem agora o desvio de recursos para o privado.

Perante os jornalistas, a coordenadora do BE destacou o facto de este domingo se assinalar o 45.º aniversário do SNS, que classificou como “a maior conquista colectiva da democracia e que está intrinsecamente ligado ao 25 de Abril de 1974 e à construção do Estado Social”. A seguir, referiu-se à mensagem que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deixou sobre o aniversário do SNS, em que lamentou a existência de “preconceitos ideológicos”.

“Ouvi as palavras cínicas do primeiro-ministro que diz defender o SNS, ao mesmo tempo que acusa de preconceito ideológico aqueles que precisamente lutam pelo SNS”, apontou Mariana Mortágua.

Segundo a coordenadora do Bloco de Esquerda, “a ideia a que Luís Montenegro chama de preconceito ideológico foi a que fundou e que defendeu o SNS ao longo dos seus 45 anos de existência”.

“Se, por um lado, temos os defensores do SNS, como o BE, que lutam por esta ideia de uma saúde para todos, universal, organizada pelo Estado, do outro lado temos os defensores dos interesses privados que querem destruir o SNS – e é desse lado que está Luís Montenegro, é desse lado que está este Governo”, sustentou.

Depois de advogar que o actual executivo está num processo “activo e acelerado de desmantelamento do SNS, com a entrega de valências a entidades de gestão privada”, Mariana Mortágua visou também o PS. “Os instrumentos que o Governo do PSD está a utilizar para desmantelar o SNS foram criados, desenvolvidos e mantidos pelo PS. Viabilizar um Orçamento de direita radical liberal e fazer oposição à esquerda não é praticamente impossível. É completamente impossível”, frisou Mariana Mortágua.

A coordenadora do BE foi ainda mais longe nos avisos ao PS: “É completamente impossível dizer que se defende o SNS e apoiar ou viabilizar um Orçamento que o destrói, dia após dia, passo após passo, decisão após decisão”.