O ex-ministro da Educação João Costa contestou, nesta quinta-feira, os números de alunos sem professor durante a sua tutela que têm sido apresentados pelo actual Governo. “Objectivamente não correspondem à verdade”, disse durante uma audição no Parlamento.

Esta audição foi requerida pelo Chega “para prestar esclarecimentos sobre irregularidades no concurso de professores”. Na sua intervenção inicial, João Costa começou pelos alunos sem professor a pelo menos uma disciplina.

Lembrou que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação tem repetido que, em Setembro de 2023, havia 324.228 alunos nesta situação, o que desmentiu. “O que me preocupa é se este número [324.228 ] não está a ser inflacionado para depois se poder apresentar uma resolução do problema com base num valor que é o certo”, alertou o ex-ministro do PS, que se apresentou como tendo sido “o primeiro governante a dizer que tínhamos falta de professores”.

“Tenho os relatórios da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (Dgeste), que reportava semanalmente sobre as carências de professores. No final da segunda reserva de recrutamento, que é o período homólogo a este, o número de alunos sem todos os professores era de 72.894”, descreveu, adiantando que, por comparação, a situação conheceu um “agravamento de 30 a 40%”.

“Temos de trabalhar com números verdadeiros e não andar a vender ilusões”, frisou o ex-ministro, para acrescentar que, no final do ano lectivo, o número de alunos sem professor a pelo menos uma disciplina rondava os 15 mil. O final do 1.º período é o prazo que o MECI apresentou para reduzir em 90% as carências de professores por comparação ao mesmo período de 2023.

A ser assim, e se o número tiver sido então 15 mil, terão de existir apenas 1500 alunos sem todos os professores no final do 1.º período, isto para que “o Governo alcance a sua meta, o que espero que aconteça”, destacou.

João Costa alertou ainda para um provável agravamento do número de alunos sem professor durante estes primeiros tempos de aulas. “O arranque do ano lectivo é uma altura em que entram muitas baixas médicas”, descreveu, ilustrando com a situação vivida no ano passado: dos 72.894 alunos sem professores após a segunda reserva de recrutamento, passou-se para 144 mil no seguimento da terceira edição deste concurso nacional, que se realiza semanalmente.

A terceira reserva deste ano está marcada para o próximo dia 16.

Quanto aos últimos concursos de professores que promoveu - que têm sido apontados pelo actual ministro como um dos factores que levaram à não colocação de milhares de docentes por terem existido, alegadamente, vagas a mais -, João Costa começou por dizer que estes procedimentos “responderam à falta de professores”. Insistiu, depois, que o número de vagas abertas correspondeu a um “histórico realista das necessidades das escolas”, ou seja, visou não só responder a faltas no imediato, mas também a todas as outras que se projectavam devido às “aposentações” e à necessidade de “mais professores para assegurarem tutorias e novos apoios aos alunos”.

A reunião "mais frustrante" de João Costa

Em entrevista ao PÚBLICO, no final de Julho, o actual ministro da Educação revelou que a tutela não tinha justificação para seis mil das mais de 20 mil vagas abertas para os concursos interno e externo realizados em 2024. A maior parte destas vagas foram abertas em quadros de agrupamento ou escola não agrupada, uma medida que João Costa apontou como sendo promotora de “maior estabilidade”. Até então, os professores que vinculavam ficavam afectos a Quadros de Zona Pedagógica, ou seja, a um território e não a uma escola em particular.

Ainda sobre a falta de docentes, João Costa repetiu que “a chave para o problema é a formação de novos professores” e revelou que “a reunião mais frustrante” que teve durante o seu mandato foi com as instituições do ensino superior a propósito, precisamente, desta necessidade de formação: mostraram-se “muito pouco mobilizadas” para a abertura de mais vagas nos mestrados em ensino.

Agora que, como disse, voltou a ser professor [na Universidade Nova de Lisboa], reconhece que é necessário um “reforço financeiro para as instituições do ensino superior formarem mais professores”, tendo deixado um apelo a Fernando Alexandre nesse sentido.