As farmácias comunitárias que participam na campanha sazonal contra a gripe e a covid-19, que arranca no próximo dia 20, vão receber três euros por cada vacina administrada. O Governo estima gastar 7,6 milhões de euros.

“Pelo serviço de administração de cada vacina, no âmbito da campanha de vacinação prevista na presente portaria, e tendo em consideração o registo efectuado na Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação – VACINAS com indicação do lote da vacina administrada, a farmácia de oficina é remunerada em € 3,00”, estabelece a portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República.

Em relação à última campanha vacinal, que alargou às farmácias comunitárias a vacinação contra a covid-19, as farmácias vão receber mais 50 cêntimos por vacina dada. Na portaria que estabelece o modelo de funcionamento da campanha de vacinação sazonal de 2024-2025 contra a gripe e a covid-19 em farmácias, publicada a 4 de Setembro, o Governo estimava “um impacto orçamental até 7.600.000 euros, correspondente à remuneração que, no total, será paga às farmácias”.

No início do mês, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde revelaram que foram compradas 2,6 milhões de doses de vacinas contra a gripe – perto de 2,3 milhões de dose normal e 360 mil de dose elevada –, mas não adiantaram qual a quantidade de doses de vacinas contra a covid-19 adquiridas.

A campanha sazonal de vacinação contra a gripe e a covid-19 arranca no próximo dia 20. A prioridade, à semelhança do ano passado, é dada aos residentes em lares, nas unidades de cuidados continuados e aos mais idosos. Este ano, a vacina contra a gripe de dose elevada será administrada a todas as pessoas com 85 e mais anos.

Bónus por menos desperdício

As regras para este ano trazem mais uma novidade: um bónus para as farmácias que tiverem menos vacinas desperdiçadas – isto é, as farmácias “em que, considerando todo o período de duração da campanha, se verifique, no máximo, 1,5% de proporção de inutilização de doses de vacinas, e com o objectivo de reforçar a compensação pelos respectivos custos de gestão de resíduos, é ainda atribuída uma remuneração suplementar de € 0,11 por administração”.

A portaria deixa claro que a devolução de vacinas dentro do prazo de validade não conta para esta contabilidade.

Segundo o Relatório de Avaliação da Campanha de Vacinação Sazonal, divulgado em Junho pela Direcção-Geral da Saúde (DGS), na época 2023/2024 “foram registadas 123.391 doses de vacinas contra a covid-19 inutilizadas”, das quais 8592 em contexto do SNS e 114.799 em farmácias, traduzindo-se numa proporção de inutilização total de 5,83%. Já na vacina contra a gripe “foram registadas 2628 doses inutilizadas, 362 em contexto do SNS e 2266 em contexto de farmácias”. A proporção de inutilização total foi de 0,11%.

No relatório que lembra que os motivos de inutilização podem ser vários – desde a quebra acidental do frasco da vacina ao fim do prazo de validade –, a DGS salienta que a “proporção de inutilização de doses foi em linha com o esperado para a covid-19 e abaixo do esperado para a gripe”.

Também disse ser natural uma maior taxa de inutilização de vacinas contra a covid-19 nas farmácias “por menor experiência na gestão do processo de vacinação”. Além do facto – válido para as farmácias e para os centros de saúde – de esta vacina vir em frascos multidose, ao contrário da vacina contra a gripe que está preparada em doses individuais.