O Ministério da Saúde já solicitou à Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (Cresap) a abertura do concurso para o cargo de presidente do INEM, confirmou ao PÚBLICO o gabinete da ministra Ana Paula Martins. O procedimento já está na lista da Cresap de concursos a abrir em breve e o actual presidente em exercício já assumiu que irá concorrer.

A par do cargo de presidente, também já está na lista da Cresap de procedimentos a lançar em breve o concurso para o cargo de vogal do conselho directivo. Os dois cargos obrigam a abertura de um concurso e “pode candidatar-se quem assim o entender”, refere o Ministério da Saúde na resposta enviada. O actual presidente Sérgio Janeiro revelou, numa entrevista ao Jornal de Notícias, que irá concorrer, assim como a sua vogal, Alexandra Ferreira.

O tenente-coronel médico, que liderou a medicina interna no Hospital das Forças Armadas, assumiu funções como presidente do INEM em meados de Julho, em regime de substituição por 60 dias, depois de o cargo ter ficado vago.

O anterior presidente Luís Meira demitiu-se na sequência de um conflito com o ministério por causa do ajuste directo para assegurar o funcionamento de quatro helicópteros, e o médico Vítor Almeida, primeira escolha do ministério para substituir Meira, também rejeitou o cargo poucos dias depois da nomeação por considerar que não estavam garantidos os meios necessários para missão do INEM. Está agendada para amanhã à tarde uma audição de Vítor Almeida no Parlamento a pedido da IL e do Chega.

Com o prazo de 60 dias próximo do fim e com o intervalo de tempo que será necessário até à escolha do novo presidente do INEM, o Ministério da Saúde clarificou que, “enquanto decorre o processo da Cresap, o presidente em exercício mantém-se em funções”.

Em mãos, Sérgio Janeiro tem neste momento o concurso para a contratação de 200 novos técnicos de emergência pré-hospitalar, cujo prazo de candidatura termina a 12 de Setembro. A falta de recursos humanos no INEM tem sido um problema crónico, com os últimos concursos a terminaram com várias vagas por preencher. Em declarações no Parlamento, o anterior presidente Luís Meira contabilizou um défice de 400 técnicos em relação ao necessário.

Está também a decorrer uma auditoria administrativa e financeira, a pedido do Ministério da Saúde. E por resolver está ainda a questão dos helicópteros, cujo ajuste directo permite assegurar a resposta destes meios até ao fim de Junho do próximo ano. Na entrevista ao Jornal de Notícias, Sérgio Janeiro disse estarem a trabalhar com a Força Aérea Portuguesa para perceber se podem fazer parte da resposta médica. Caso não seja solução, no plano que apresentou ao Tribunal de Contas, o presidente do INEM previu a abertura de um concurso internacional entre o final deste mês e o início do próximo.