O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu esta quinta-feira "bom senso" ao Governo e à oposição para alcançar um acordo para a viabilização do Orçamento do Estado para 2025. Em declarações aos jornalistas, o chefe de Estado sublinhou que é uma matéria "importantíssima" e por isso é que tem insistido na necessidade de negociações frutíferas.

"As pessoas são muito racionais. Sabem como está o mundo, a Europa, como estão as economias europeias, mesmo as mais fortes, sabem a necessidade de recuperar [atrasos] no PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], e sabem que é importantíssimo um Orçamento do Estado para o próximo ano", vincou o Presidente da República na abertura da Festa do Livro, no Palácio de Belém, em Lisboa. "Se não fosse importantíssimo, não achava que houvesse razão para insistir tanto na aprovação deste Orçamento."

Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou a oportunidade para comentar uma ideia lançada pelo secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, na rentrée socialista no último fim-de-semana, em que este admitiu que se o Orçamento para 2025 acabar por ser chumbado, os socialistas irão propor um orçamento rectificativo para que haja dinheiro para os aumentos salariais na função pública.

"A solução de duodécimos não tem a força, a pujança nem a imagem de estabilidade que tem um Orçamento do Estado (OE), cá dentro e lá fora", explicou. "E o problema não se resolve com um orçamento rectificativo, que é sempre uma iniciativa do Governo. Como é que um Governo que vê um OE chumbado apresenta um orçamento rectificativo proposto por quem chumbou? Não é uma coisa muito fácil", prosseguiu, deixando como única hipótese viável a aprovação do Orçamento para 2025.

O Governo anunciou esta quinta-feira que convocou os partidos com assento parlamentar para uma segunda ronda de reuniões sobre o Orçamento do Estado a decorrer na próxima terça-feira, 10 de Setembro, na Assembleia da República.

Questionado sobre se considera mais provável o executivo de Luís Montenegro negociar a viabilização do OE com o Partido Socialista ou com a direita e o Chega, o chefe de Estado prefere "esperar pelas negociações e pelo bom senso dos partidos". "Na hora da verdade, vai haver o bom senso de se perceber que tem de se arranjar soluções para o Orçamento", considerou.

Sobre o relatório da auditoria da Inspecção-Geral de Finanças às contas da TAP, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se de comentar o caso que aumentou a pressão dos partidos da oposição sobre o actual ministro das Infra-Estruturas, Miguel Pinto Luz, secretário de Estado aquando da privatização da companhia aérea em 2015. "Está nas mãos do Ministério Público. Por princípio, nunca comento esses processos", disse, encerrando o tema.

O chefe de Estado preferiu também não se pronunciar quanto a uma eventual candidatura do almirante Henrique Gouveia e Melo a Belém.