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1. Se dúvidas houvesse sobre o estatuto do Presidente da República na II República, o exercício do cargo por Marcelo Rebelo de Sousa acabou de as dissipar. Desde a revisão constitucional de 1982, que redefiniu as prerrogativas do Presidente, emergiu uma melopeia que domina a opinião pública – mas que reputo de essencialmente falsa. Vigora a ideia de que o Presidente da República dispõe de um campo de intervenção “institucional” num sentido oposto a “político”. Daí ter havido neste milénio – sobretudo à esquerda – uma desvalorização da importância política do Presidente e da sua eleição.
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