O Governo escolheu Maria Luís Albuquerque para o cargo de comissária europeia. O anúncio foi feito por Luís Montenegro, a partir da residência oficial do primeiro-ministro, numa declaração aos jornalistas que não teve direito a perguntas. Nas palavras do líder do executivo, Maria Luís Albuquerque tem “reconhecido mérito académico, profissional, político e cívico” e “irá honrar Portugal”. A escolha teve já reacção de todos os partidos.

"Queria transmitir às portuguesas e aos portugueses que tomei a decisão, em nome e com o apoio de todo o Governo, de propor à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a dra. Maria Luís Albuquerque, para integrar o novo colégio de comissários Europeus em representação de Portugal", anunciou o primeiro-ministro, pelas 11h30 desta quarta-feira. A proposta, que ainda terá de ser aprovada pela presidente da Comissão Europeia, será também submetida à votação do Parlamento Europeu, havendo risco de alguns dos nomes sugeridos pelos Estados-membros serem vetados.

Depois de citar algum do curriculum político da ex-ministra de Estado e das Finanças do Governo de Passos Coelho, o primeiro-ministro destacou que a ex-governante “acumulou durante vários anos” uma “vasta e interessante experiência junto das instituições europeias e de alguns dos seus protagonistas” e que por isso a escolha de Albuquerque irá “enriquecer a Comissão Europeia” e “estar ao serviço dos europeus”.

Por conhecer fica a pasta que será tutelada por Maria Luís Albuquerque, uma vez que essa decisão caberá à presidente da Comissão Europeia.

Para já, Luís Montenegro justificou que a escolha da ex-ministra das Finanças acontece quando existem no horizonte do “novo ciclo da União Europeia” vários desafios económicos e financeiros. Um ciclo que, nas palavras do primeiro-ministro, será “vocacionado para o estilo do mercado interno, para a competitividade da economia europeia, a definição do novo quadro plurianual financeiro” a que “se juntam desafios enormes nas áreas de segurança e defesa” com alargamentos no horizonte. É, por isso, imperativo “que cada Estado-membro disponibilize alguns dos seus melhores”, acrescentou. “Como primeiro-ministro acredito que Maria Luís Albuquerque honra esse perfil”, concluiu o líder do Governo AD.

Maria Luís Albuquerque tem 56 anos e foi ministra de Estado e das Finanças durante o período em que Portugal estava sob assistência financeira da troika, tendo sucedido a Vítor Gaspar em Julho de 2013, cargo que manteve até 2015. No PSD, foi vice-presidente durante a liderança de Passos Coelho e cabeça de lista às legislativas pelo PSD, por Setúbal, em 2011 e 2015. É membro do Conselho Nacional do PSD - segundo nome da lista da direcção de Luís Montenegro, logo a seguir a Carlos Moedas -, e membro do Conselho de Supervisão da subsidiária europeia da empresa norte-americana Morgan Stanley.

Esta é a segunda vez que Portugal apresenta o nome de uma mulher para o cargo, depois de Elisa Ferreira ter sido indicada por António Costa em 2019. O nome de Elisa Ferreira, que assumiu a importante pasta da Coesão e Reformas, também só surgiu depois de Ursula von der Leyen ter pedido um colégio de comissários paritário.

Na rede social X, Elisa Ferreira desejou "as maiores felicidades à comissária portuguesa indigitada". "Bom trabalho no fortalecimento da construção europeia e em prol do interesse nacional", escreveu a comissária europeia portuguesa cessante.

Albuquerque terá de ser aprovada por Bruxelas

Embora o primeiro-ministro tenha reconhecido que o processo de escolha foi tratado com “recato”, o nome de Maria Luís Albuquerque já circulava nos corredores de Bruxelas e chegou mesmo a ser noticiado pelo Politico.

Nesta terça-feira, o PÚBLICO avançou que o Governo iria anunciar a escolha antes de o nome escolhido participar na Universidade de Verão do PSD, uma iniciativa agendada para o próximo sábado. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, afirmou então que “como é evidente, o nome do candidato a comissário, ou comissária, indicado por Portugal vai ser divulgado publicamente até ao dia 30 de Agosto e pelos canais institucionais”.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen ― reeleita em Julho por mais cinco anos ― pediu aos governos nacionais para designarem os nomes dos seus candidatos a um cargo no próximo colégio de comissários até ao dia 30 de Agosto.

O pedido foi feito em cartas enviadas no final de Julho pela presidente da Comissão Europeia, nas quais a responsável defendeu um "colégio de comissários equilibrado em termos de género".

Além dos temas habituais (como concorrência, finanças, ambiente, emprego, agricultura, energia), haverá no próximo mandato novas pastas como a Defesa (com foco na estratégia industrial), Pescas e Oceanos (para dar mais visibilidade ao sector), Mediterrâneo (para gerir migrações) e Habitação (dados os problemas registados em vários países da UE), como já anunciado por Ursula von der Leyen.

A presidente da Comissão Europeia é responsável pela escolha e pela atribuição das diferentes pastas, após nomeações dos países, tendo já começado algumas entrevistas. Entre Setembro e Outubro, haverá audições públicas no Parlamento Europeu aos nomes propostos para novos comissários europeus. Só depois a nova Comissão Europeia poderá tomar posse, o que se espera que aconteça até final do ano.

Segundo a agência Lusa, a liderança do Conselho Europeu por António Costa, a partir de Dezembro, não deverá implicar a atribuição a Portugal de uma pasta de menor importância na próxima Comissão Europeia.