Maria Luís Albuquerque na calha para comissária europeia

Pedido de von der Leyen para indicação de mulheres pelos governos nacionais torna escolha da antiga ministra das Finanças mais provável. A maior parte dos países tem indicado homens.

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Maria Luis Albuquerque no congresso do PSD em Novembro de 2023, quando foi indicada para o Conselho Nacional por Luís Montenegro Nuno Ferreira Santos
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A antiga ministra das Finanças de Pedro Passos Coelho, Maria Luís Albuquerque, pode ser o nome indicado pelo Governo de Luís Montenegro para o cargo de comissária europeia. A notícia foi avançada pelo Politico de uma forma muito discreta na segunda-feira e na quarta-feira também a rádio Observador se referiu a essa hipótese num noticiário, afirmando que o nome está escolhido mas está a ser guardado para ser anunciado na Universidade de Verão do PSD, na próxima semana.

Portugal é um dos cinco países que ainda não indicou formalmente a sua escolha para o colégio de comissários que Ursula von der Leyen gostaria que fosse paritário em termos de género, algo que se tem revelado muito difícil. Dos 22 países que já anunciaram o seu candidato (terão de ser depois aprovados pelo Parlamento Europeu), apenas seis avançaram com nomes de mulheres, enquanto os restantes apresentaram homens - quase todos na casa dos 50 anos de idade e desejando assumir portfolios económicos - e nalguns casos assumindo o desafio a von der Leyen.

O primeiro-ministro irlandês, por exemplo, deixou claro que tinha o direito de indicar o nome que queria e que essa não era uma prerrogativa da presidente da Comissão Europeia. Isto depois dos 27 países terem recebido uma carta, em Julho, de von der Leyen pedindo que propusessem dois candidatos, um homem e uma mulher para alcançar a paridade de género.

A excepção para essa regra aplica-se apenas aos comissários que serão reconduzidos, como é o caso de Valdis Dombrovskis, da Letónia, o actual primeiro vice-presidente executivo com a pasta do Comércio; o vice-presidente executivo responsável pelo Pacto Verde, Maros Sefcovic (Eslováquia) ou o comissário para a Acção Climática, Wopke Hoekstra (Países Baixos).

É também o caso da actual comissária Kaja Kallas (Estónia), neste caso uma das seis mulheres indicadas pelos Estados-membros, juntamente com Teresa Ribera (Espanha), Henna Virkkunen (Finlândia), Jessika Roswall (Suécia), Dubravka Suica (Croácia), além da própria Ursula von der Leyen, pela Alemanha.

Nalguns casos, o que poderá estar a acontecer é haver uma indicação confidencial de dois nomes pelos primeiros-ministros, mas só ser revelado o nome já aceite ou mais bem colocado para assumir o cargo.

Se se confirmar a indicação de Maria Luís Albuquerque, será a segunda vez que Portugal apresenta o nome de uma mulher para o cargo, depois de Elisa Ferreira ter sido indicada por António Costa em 2019. O nome de Elisa Ferreira, que assumiu a importante pasta da Coesão e Reformas, também só surgiu depois de Ursula von der Leyen ter pedido um colégio de comissários paritário.

As duas portuguesas cumprem outro critério importante para a escolha dos nomes que é a experiência governativa, para garantir um executivo sólido para conseguir respostas fortes a cenários de crise que possam acontecer nos próximos cinco anos. Maria Luís Albuquerque foi secretária de Estado de Vítor Gaspar nas Finanças durante o difícil período da troika e depois ministra das Finanças. Com um curriculum político mais vasto, Elisa Ferreira foi ministra do Ambiente e do Planeamento nos governos de António Guterres, e depois eurodeputada (2004/2016) e vice-governadora do Banco de Portugal de 2017 a 2019.

Os nomes dos candidatos a comissário têm de chegar a Ursula von der Leyen até ao próximo dia 30, após o que a presidente da Comissão os irá entrevistar, antes de serem submetidos ao rigoroso escrutínio do Parlamento Europeu. Em todos os processos há candidatos que ficam pelo caminho, muitas vezes devido a factos do seu passado ou por levantarem dúvidas sobre o cumprimento das normas éticas europeias.

Num segundo momento, a presidente da Comissão tem de proceder à distribuição de pastas e procurar um equilíbrio entre género, país de origem e grupo político, uma tarefa muito difícil, tendo em conta que a maioria dos países ambicionam as pastas relacionadas com assuntos económicos.

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