Argentina: acusado de violência doméstica, ex-Presidente deixa liderança do Partido Justicialista

A acusação de “lesões graves” e “abuso de poder e autoridade” contra Fabiola Yañez, a sua ex-companheira, foi formalizada na quarta-feira. O Partido Justicialista já lhe havia aberto a porta de saída.

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Alberto Fernández e Fabíola Yañes (à direita) em Buenos Aires em 2019 FRENTE DE TODOS HANDOUT / LUSA
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Alberto Fernández continua a negar os factos, mas o Ministério Público acusou-o formalmente de crimes de violência doméstica contra a sua mulher e ex-primeira dama, Fabíola Yañes, e o ex-Presidente da Argentina não teve outra solução senão demitir-se da liderança do Partido Justicialista (PJ). Tudo aconteceu na quarta-feira, com horas de intervalo, e a saída consumou-se após outros dirigentes o terem sugerido publicamente.

A demissão “indeclinável” de líder do partido - fundado por Juan Domingo Perón e que já elegeu dez presidentes da Argentina desde 1946 – foi apresentada por escrito “com o único propósito de não envolver o partido” nos acontecimentos que considera “falsamente imputados”. Na Argentina, a acusação é a fase inicial do processo-crime, na qual o Ministério Público define os parâmetros a partir dos quais os advogados de defesa e os procuradores desenvolverão suas estratégias.

Num primeiro momento, o Ministério Público tinha acusado o ex-Presidente de crimes leves, mas após a audição de Fabiola Yañez e das provas por si apresentadas, acusou-o de lesões graves duplamente agravadas pelo vínculo familiar e perpetradas no âmbito da violência de género com abuso de poder e autoridade, segundo o jornal argentino Clarín. Foi também acusado de ameaças coercivas, num dos casos levando-a a praticar um aborto.

“Os factos que são objecto do processo decorrem de uma história que revela um contexto de violência de género baseado numa relação de poder assimétrica e desigual que se desenvolveu ao longo do tempo”, escreveu o procurador, que considera também que a situação se agravou depois de Fernández ter sido eleito Presidente, em 2019.

Na carta de demissão da liderança do PJ, o antigo Presidente diz-se, no entanto, vítima de uma operação cruel" e descreve-se como uma “alma ferida por tanto ridículo”. “Espero que nenhum fragmento do linchamento mediático a que estou a ser sujeito possa prejudicar este partido onde actuam homens e mulheres que tanto fizeram pela igualdade de género e pelo respeito pelas diversidades”, escreve na carta, reproduzida pelo Clarín.

Alberto Fernández assumiu o cargo de presidente do Partido Justicialista em Março de 2021, mas estava com funções suspensas desde Março deste ano, quando eclodiu outro escândalo, um caso de corrupção que também está sob investigação judicial.

Desde que se tornaram públicas as denúncias de violência doméstica, o Partido Justicialista já tinha, por diversas formas, sugerido ao seu líder que se demitisse. A última aconteceu na quarta-feira, quando a secção de Buenos Aires, dirigida por Mariano Recalde, publicou um comunicado em que, além de condenar "a violência de género, independentemente de quem vem”, avançou com a necessidade de “o retirar definitivamente da presidência do Partido Nacional Justicialista para continuar com a reorganização partidária”.

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