Os bebés nascidos a partir de 1 de Outubro vão poder ser imunizados gratuitamente contra o vírus sincicial respiratório (VSR), quer nasçam em maternidades públicas, privadas ou do sector social, anunciou o Ministério da Saúde e explicitou a Direcção-Geral da Saúde numa norma publicada esta segunda-feira.

Além dos bebés nascidos a partir de 1 de Outubro, serão também imunizadas retroactivamente com o anticorpo monoclonal (nirsevimab) “as crianças nascidas entre 1 de Agosto de 2024 e 30 de Setembro de 2024” e “as crianças com factores de risco definidos”, explica o Ministério da Saúde em comunicado. Com esta campanha, está prevista a protecção de "cerca de 62 mil crianças", num investimento estimado de "13,6 milhões de euros".

A imunização será sazonal, decorrendo entre 1 de Outubro de 2024 e 31 de Março de 2025, e deve ser administrada ao nascimento, para os nascidos entre 1 de Outubro de 2024 e 31 de Março de 2025, nas maternidades, e, a partir de 1 de Outubro, “na primeira oportunidade”, nos cuidados de saúde primários, para os nascidos em Agosto e Setembro deste ano e “todas as crianças pré-termo com idade gestacional até 33 semanas mais seis dias, nascidas entre 1 de Janeiro e 31 de Julho” deste ano, explica a DGS​. Estão ainda incluídas “todas as crianças com outros factores de risco acrescido para infecção grave por VSR”, como cardiopatia, displasia broncopulmonar e outras doenças pulmonares crónicas, e que “ainda não tenham completado 24 meses até ao dia 30 de Setembro de 2024”.

O vírus sincicial respiratório “é uma causa muito comum de infecção em idade pediátrica, responsável por epidemias anuais sazonais que, nos climas temperados, ocorrem no Outono/Inverno, geralmente entre Outubro e Março, coincidindo com outros vírus respiratórios e gastrointestinais, representando uma sobrecarga importante para os serviços de saúde”, justifica a DGS, sublinhando que “as crianças nos primeiros meses de idade, os prematuros e crianças com algumas doenças crónicas, têm risco acrescido para desenvolver doença grave”.

A DGS recorda que foi em 2022 que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês) autorizou a utilização deste anticorpo monoclonal de acção longa – nirsevimab – para "a prevenção da doença das vias aéreas inferiores causada por VSR em recém-nascidos e lactentes”. “Tendo em conta a carga estimada da doença por VSR em Portugal, e com base na evidência científica actualmente existente”, decidiu aprovar a imunização com este anticorpo monoclonal no país, que passa a estar incluída na campanha de vacinação sazonal.

​“A introdução da imunização contra o VSR foi aprovada após uma proposta da DGS, que teve em consideração, entre outros factores, a epidemiologia da infecção em Portugal, o risco acrescido de desenvolvimento de doença grave e hospitalização e a segurança do medicamento”, recorda o Ministério da Saúde.

Esta campanha, que “operacionaliza uma das medidas prioritárias incluídas no Plano de Emergência e Transformação da Saúde” apresentado pelo Governo em Maio, é “uma estratégia de prevenção que tem o objectivo de proteger as crianças, particularmente nos primeiros meses de idade, e reduzir a susceptibilidade individual, a carga de doença e o impacto na utilização de serviços de saúde, nomeadamente o recurso às urgências hospitalares, e de internamentos associados”, acrescenta.

Faz sentido a imunização generalizada?

Faz sentido imunizar todos os bebés à nascença? O pediatra Luís Varandas não tem dúvidas em afirmar que sim, até porque o VSR provoca a maior parte das bronquiolites "que representam muitos internamentos, alguns em cuidados intensivos, e algumas mortes, ainda que poucas felizmente", além de muitas idas aos serviços de urgência hospitalares.

Por isso mesmo é que vários países, como os EUA, a França e Espanha, avançaram já nesse sentido, "ainda que não de forma exactamente igual", frisa Luís Varandas. O Reino Unido, por exemplo, decidiu imunizar todas as grávidas, exemplifica. "Cada país tem a sua estratégia. Mas existem estudos, experiência de terreno e já há dados publicados de outros países que indicam que faz sentido".

"A discussão não é simples", contrapõe o ex-presidente do colégio da especialidade de pediatria da Ordem dos Médicos, Jorge Amil Dias, para quem, antes de se avançar para esta campanha de imunização generalizada, se deveria ter analisado os resultados das regiões que já avançaram com esta estratégia em 2023, como a Região Autónoma da Madeira.

"Este produto funciona e há resultados que apontam para a diminuição do número de infecções e de internamentos. Mas é preciso analisar, do ponto de vista da saúde pública, se o que se gasta compensa a protecção [conferida às crianças]. Era importante, antes de se tomar uma decisão, perceber quantas mortes e quantos internamentos se preveniram", argumenta. Sustenta ainda que também seria necessário perceber se "o Ministério da Saúde negociou o preço e a despesa associada em função dos resultados" que serão obtidos com esta campanha de imunização, como faz com outros fármacos, "pondo a indústria farmacêutica a ter a sua quota de responsabilidade nos custos".

O Ministério da Saúde lembra que cabe à DGS, em conjunto com o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge e outros parceiros, assegurar a vigilância epidemiológica do VSR, além da monitorização e avaliação do impacto da imunização.