No mês de reinício de aulas, 458 professores do ensino básico e secundário e educadores de infância vão entrar para a reforma, de acordo com a lista de aposentados e reformados da Caixa Geral de Aposentações, publicada em Diário da República. As aposentações no próximo mês de Setembro chegam, assim, ao valor mais alto do ano, segundo noticiou esta quinta-feira o Diário de Notícias. Feitas as contas, nos primeiros nove meses de 2024, ter-se-ão reformado 2755 docentes. Se se confirmarem as estimativas dos sindicatos, esse valor poderá chegar quase aos 5000 no final do ano, o que será o valor mais elevado da última década.

No ano passado, aposentaram-se mais de 3520 professores. Por comparação, em todo o ano de 2022, tinham-se reformado 2441 docentes – e esse era já o número mais alto desde 2013.

No mês de Janeiro, as aposentações tinham já ultrapassado a barreira das 400. Nos meses de Fevereiro, Março e Agosto, tinham sido também superiores a 300. Nos últimos dois anos, o maior número de aposentações tem-se verificado nos últimos quatro meses do ano. Foi assim em 2022 e em 2023: em Setembro do ano passado, aposentaram-se 387 docentes, seguindo-se Dezembro, com mais 371 aposentações.

As escolas estavam a contar, para o início do ano lectivo, com estes cerca de 460 professores, que terão agora de ser substituídos por via da reserva de recrutamento (uma lista de candidatos pré-seleccionados à qual as escolas recorrem para suprir as necessidades de pessoal), numa altura "crucial", como o arranque do ano lectivo, frisa o presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima. Ainda assim, acredita que será dada resposta às necessidades identificadas pelas escolas.

Este é um cenário que se agravará, dado o envelhecimento da classe docente e a parca formação de novos professores, que não está a colmatar as saídas. Como resultado, milhares de alunos têm ficado sem aulas, por vezes durante meses. No ano lectivo que está prestes a terminar, o Governo identificou 939 alunos de 47 turmas que não tiveram aulas a uma disciplina.

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"Grão a grão"

Este número elevado de docentes a saírem para a reforma — que já era expectável — surge também numa altura em que o Governo ultima o diploma sobre o Plano +Aulas +Sucesso, destinado a reduzir o número de alunos sem professores já no próximo ano lectivo. De acordo com o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o documento deverá ser aprovado no Conselho de Ministros de 22 de Agosto.

O objectivo do Governo é garantir que, em Dezembro, exista uma redução de 90% de alunos sem aulas em relação aos valores registados no passado ano lectivo, quando 20 mil acabaram o 1.º período sem professor a pelo menos uma disciplina.

Entre as medidas desse plano para colmatar a falta de professores está a contratação de docentes reformados, que será feita a partir de uma bolsa que agregue os docentes nesta situação que estejam “disponíveis para aceitação do serviço docente”. Esses docentes que forem colocados a dar aulas celebrarão um “contrato de trabalho a termo resolutivo certo” e receberão, além da reforma, uma remuneração extra equivalente ao primeiro escalão da carreira (1657,53 euros brutos). O Governo prevê que possam ser contratados 200 docentes nestas condições nos territórios onde mais faltam — Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e alguns municípios do Alentejo.

O plano prevê também que os docentes que atinjam a idade da reforma possam manter-se a dar aulas desde que existam horas lectivas por preencher no seu grupo de recrutamento. Terão uma remuneração adicional até 750 euros mensais brutos. A estimativa é que a medida abranja 1000 docentes e que tenha um impacto orçamental de nove milhões de euros.

Em entrevista ao PÚBLICO, no final de Julho, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, disse que os serviços já lhe transmitiram que tinham sido contactados por professores, quer aposentados quer ainda na carreira, que manifestaram esse interesse de se manter ou voltar à sala de aula.

Filinto Lima diz que há, pelo menos, uma professora no agrupamento de escolas que dirige — Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia — que já atingiu a idade da reforma e que pretende manter-se a dar aulas. Apesar de considerar que esta medida é uma "gota no oceano" e que "isolada não resolve de forma alguma o problema", é preciso "não fazer chacota". "O plano tem 15 medidas. O facto de também professores migrantes poderem leccionar, o facto de os professores poderem fazer horas extras, o facto de, mais a médio prazo, serem atribuídas bolsas de estudo aos nossos jovens que seguem ciências da educação... Isto é grão a grão. São medidas de emergência para acudir rapidamente e atingir aquela meta que eu acho que é muito ambiciosa", notou.

34 mil docentes até 2030

Em Novembro de 2021, o Ministério da Educação apresentou o Estudo de Diagnóstico de Necessidades Docentes de 2021 a 2030, feito por investigadores da Universidade Nova de Lisboa, que antevia a necessidade de contratar 34 mil professores para o ensino público até ao final desta década, atendendo à progressão das reformas dos docentes e tendo já em conta a evolução da natalidade.

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As projecções então feitas tinham em conta uma diminuição de 15% dos alunos — o que reduziria as necessidades —, que nos últimos dois anos tem sido contrariada. Depois de mais de uma década a decrescer, em 2021/2022 os estabelecimentos escolares receberam mais 15 mil estudantes, e em 2022/2023 esse aumento foi ainda mais expressivo, chegando quase aos 19 mil alunos. No ano lectivo passado, as portas das salas de aula abriram-se para 1.605.438 alunos do ensino não superior, mais 1,2% em relação ao ano anterior. Esse aumento de alunos foi sobretudo sentido no 1.º ciclo, o que estará relacionado, em grande parte, com a entrada de mais estudantes estrangeiros nas escolas portuguesas.

Voltando às necessidades dos docentes, as projecções indicavam ainda que cerca de 39% dos professores em funções iriam aposentar-se até 2030: dos 120.329 docentes que davam aulas em 2018/2019, apenas 73.401 continuarão no activo no ano lectivo 2030/2031.