Supremo venezuelano dá três dias ao Conselho Eleitoral para entregar as actas

Líder da oposição convocou manifestações para este sábado e pede aos apoiantes para reclamarem Caracas. Maduro denuncia que a oposição planeia fazer um atentado na capital.

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Desde segunda-feira que os apoiantes do candidato da oposição protestam contra a fraude nas eleições presidenciais da Venezuela Henry Romero / REUTERS
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A Câmara Eleitoral do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela solicitou esta sexta-feira ao Conselho Nacional Eleitoral (CNE) que entregue, no prazo de três dias, as actas das eleições presidenciais realizadas a 28 de Julho e criou um gabinete de 24 horas para este caso.

"Solicita-se ao Conselho Nacional Eleitoral que entregue no prazo de três (3) dias a contar da notificação da presente decisão (...) os seguintes instrumentos relacionados com o processo de Eleições Presidenciais de 28 de Julho de 2024: as folhas de apuramento das mesas de voto a nível nacional; a folha de apuramento final do processo; bem como a folha de adjudicação e a folha de proclamação do processo indicado", lê-se no recurso apresentado pelo TSJ.

No mesmo pronunciamento, a justiça venezuelana solicitou "todos os elementos de prova associados" ao "ataque cibernético denunciado contra o sistema informático da CNE", que teria impedido "a transmissão oportuna dos resultados eleitorais", alegando que se trata de "um facto público, notório e comunicacional".

"Tendo em conta o seu compromisso com a paz, a democracia e na prossecução da ordem constitucional da República", a Câmara Eleitoral permitiu "para este caso particular” que o tribunal esteja aberto todo os dias, incluindo o fim-de-semana, e 24 horas por dias.

Este pedido surge depois de o CNE venezuelano ter atribuído ao Presidente Nicolás Maduro a vitória nas eleições pela segunda vez, com 51,95 por cento dos votos contra os 43,18 por cento obtidos pela candidatura de Edmundo González, o candidato da oposição.

Assim que os primeiros resultados foram conhecidos na segunda-feira, a oposição rapidamente veio para a rua manifestar-se em força para reclamar a vitória do seu candidato e para exigir uma recontagem de votos apoiada internacionalmente. Os confrontos entre manifestantes e a polícia redundaram em pelo menos 16 mortos.

A líder da oposição, María Corina Machado, que foi impedida de se candidatar à presidência convocou para este sábado uma mobilização geral, especialmente em Caracas, a capital, para protestar contra a alegada fraude nas eleições presidenciais de domingo passado.

“Triunfámos a 28 de Julho e agora vamos reclamar Caracas”, escreveu na sexta-feira na rede social X a política da oposição. “Sábado crescemos e, em família, em cada cidade e vila deste país, sairemos juntos a ratificar a nossa verdade: ganhámos!” Dizendo que é preciso avançar “para fazer valer a verdade”, María Corina Machado reiterou que a oposição tem na sua posse “as provas” da vitória e que “o mundo as reconhece”.

“Esta é uma luta espiritual e vamos de mão dada com Deus, Ele acompanha esse movimento cívico pela união familiar, a dignidade humana e a liberdade”, acrescentou. “Amanhã [sábado], em família com a tua bandeira ao alto, de maneira pacífica e entusiasta, encontramo-nos em toda a Venezuela!”

Para Nicolás Maduro, a oposição está a preparar-se para realizar “um atentado” este sábado em Caracas, durante a manifestação convocada por María Corina Machado. Em declarações ao canal de televisão público VTV, o Presidente venezuelano afirmou que “estes grupos de comandos, armados com granadas e outras armas, pretendem realizar um atentado amanhã [sábado] na zona de Bello Monte [Caracas]”, referindo-se a grupos da campanha de Edmundo González.

González que recebeu na sexta-feira uma chamada do secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, a “felicitá-lo” pela vitória nas eleições. Blinken, que também telefonou a María Corina Machado, disse que os Estados Unidos estão convencidos que os “amplos esforços da oposição democrática para garantir a recontagem transparente dos votos” mostram que González Urrutia “recebeu a maior quantidade de votos”.

De acordo com um comunicado do Departamento de Estado norte-americano, Blinken “reafirmou o compromisso dos Estados Unidos de apoiar o processo de restabelecimento das normas democráticas” na Venezuela. Ao mesmo tempo, Blinken manifestou a “sua preocupação pela segurança e o bem-estar dos venezuelanos depois das eleições”, condenando toda a violência e repressão política”.

Uma preocupação que muitos partilham depois das palavras de Maduro, nas suas declarações agressivas de sexta-feira à VTV: “Fazemos a denúncia perante os meios de comunicação social, que Machado e o cúmplice de González Urrutia, pretendem gerar o caos entre a sua própria gente; a maldade da ‘demónia’ e do assassino não têm limites.”

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