O secretário da Defesa dos Estados Unidos anulou o acordo negociado para a condenação de Khalid Sheikh Mohammed, considerado o “cérebro” dos atentados de 11 de Setembro de 2001, anunciou o Pentágono.

Esta decisão abrange também os dois outros acusados, Walid bin Attash e Mustafa al-Hawsawi, detidos na base militar norte-americana de Guantánamo, em Cuba, e incluídos no acordo que evitaria a pena de morte. “Decidi, dada a importância da decisão de celebrar acordos de condenação antes do julgamento (...), que a responsabilidade de tal decisão devia ser minha”, explicou Lloyd Austin, numa breve nota, divulgada na sexta-feira.

O acordo anunciado na quarta-feira chocou muitos dos familiares das cerca de três mil vítimas dos atentados de 11 de Setembro, que esperavam ver um julgamento, e levou a críticas de republicanos que acusaram a administração de não ser dura para com terroristas. “Com efeitos imediatos, no exercício da minha autoridade, revogo os três acordos de sentença negociados” e assinados na quarta-feira, afirmou Austin.

O acordo relativo a Khalid Sheikh Mohammed que confessou, em 2007, ter sido ser “responsável pelo 11 de Setembro de A a Z”,​ permitia evitar um julgamento em que podia ser condenado à pena de morte, em troca de uma sentença de prisão perpétua, de acordo com os meios de comunicação social norte-americanos.

A anulação do acordo foi mais uma reviravolta num processo kafkiano, depois de inúmeras comissões militares, audiências preliminares, julgamentos anunciados e admissões de culpa.

Os três homens são acusados de terrorismo e do assassínio de cerca de três mil pessoas nos atentados de 11 de Setembro de 2001, perpetrados pela Al-Qaeda, em Nova Iorque e Washington, num dos episódios mais traumáticos da história dos Estados Unidos, e que levaram Washington a declarar uma “guerra ao terrorismo” e a envolver-se no Afeganistão, de onde só se retiraram duas décadas depois.

Nunca foram julgados, uma vez que o processo está, há mais de dez anos, bloqueado na fase de instrução pela questão de saber se a tortura a que foram sujeitos nas prisões secretas da CIA (serviços secretos norte-americanos) contaminaram as provas da acusação.

Segundo quatro memorandos do Departamento da Justiça dos EUA desclassificados em 2009, por decisão da Administração de Barack Obama, Khalid Sheikh Mohammed foi sujeito a waterboarding (simulação de afogamento) 183 vezes no primeiro mês de interrogatório nas prisões da CIA.

Em Março de 2022, os advogados dos detidos confirmaram que estavam a decorrer negociações com vista a um possível acordo de sentença, em vez de serem presentes ao tribunal militar de Guantánamo.

Em particular, os arguidos queriam garantias para continuar em Guantánamo, onde estão detidos desde 2003, em vez de serem transferidos para uma penitenciária federal no continente norte-americano, em regime de isolamento.

A decisão, comenta o diário norte-americano The New York Times, trouxe alívio a muitas famílias dos que morreram nos ataques e que se mostraram desiludidas com o acordo, mas trouxe incerteza sobre quais serão os próximos passos da acusação.