A oceanógrafa brasileira Letícia Carvalho foi eleita nesta sexta-feira para o cargo de Secretária-Geral da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (ISA), com o mandato 2025-2028. A conturbada eleição, com queixas de países que queriam votar nesta importante eleição mas não tinham as quotas em dia, acabou por resultar na vitória de Letícia Carvalho com 79 votos contra os 34 votos para Michael Lodge que até agora presidia à ISA.

Numa nota de imprensa, o secretariado da ISA felicita Letícia Carvalho adiantando que "espera trabalhar com ela no futuro para promover os objectivos comuns e garantir que os fundos marinhos profundos sejam regulamentados e protegidos para benefício de toda a humanidade". "A eleição, realizada durante a vigésima nona sessão da Assembleia, reflecte a confiança dos Estados-Membros na sua liderança nos próximos anos."

A ISA concluiu, com esta eleição, uma reunião que decorreu durante vários dias, na sede do grupo em Kingston, na Jamaica, sem consenso sobre um quadro regulamentar para a extracção mineira em águas profundas. Até à data, 32 Estados apelaram a uma suspensão preliminar da extração mineira em águas profundas. Entre eles, Tuvalu, Guatemala, Honduras e França, sublinha a agência de notícias AP.

Portugal expressou o seu apoio à candidatura de Letícia Carvalho que, a partir de agora, assume a dupla responsabilidade de preservar os ecossistemas do fundo dos oceanos e, ao mesmo tempo, criar as regras para a exploração dos minerais raros que lá existem, e que podem dar origem a uma nova indústria no valor de muitos biliões de euros. A brasileira Letícia Carvalho pode ser eleita nesta sexta-feira secretária-geral da Autoridade dos Fundos Marinhos (ISA, na sigla em inglês).

O grupo da Organização das Nações Unidas foi criado em 1994 e conta com 169 membros, incluindo 168 Estados Membros e a União Europeia. Ainda segundo a AP, o debate prolongado na sessão suscita preocupações de que a autoridade possa receber um pedido, ainda este ano, para obter a primeira licença de exploração mineira em águas profundas sem ter regras ou regulamentos em vigor. Espera-se que a The Metals Company, uma empresa mineira sediada no Canadá, seja a primeira a candidatar-se a essa licença.

Foram já atribuídas 31 licenças de exploração, patrocinadas por 14 países, numa área que totaliza 1,5 milhões de km2, essencialmente no Pacífico equatorial, entre o Hawai e o México, contabiliza o jornal The Guardian. No entanto, estas licenças servem apenas para conhecer os fundos marinhos, os ecossistemas e o potencial mineiro – não para iniciar efectivamente uma actividade industrial.

Durante a sua candidatura, Letícia Carvalho defendeu que não devem ser concedidas licenças de exploração comercial enquanto não tivermos um Código Mineiro pronto, e diz ainda acreditar que esse processo não pode ser apressado e vai levar alguns anos. “Não acredito que nenhuma empresa, seja qual for a sua escala, ou relevância, pode começar a actividade sem que a base regulatória esteja bem estabelecida e haja consenso”, disse a cientista e reguladora brasileira ao Financial Times na quinta-feira.