Pena suspensa de 15 meses de prisão para activistas que bloquearam jacto privado
Acção em Cascais era protesto contra peso crescente da aviação privada nas emissões de gases com efeito de estufa. Rotas a partir daquele aérodromo são das que têm maior intensidade carbónica na UE.
Seis ambientalistas do movimento Climáximo foram esta segunda-feira condenados a uma pena suspensa de 15 meses de prisão, 135 dias de trabalho comunitário e ao pagamento de uma multa de 5300,59 euros por bloquearem um jacto privado no aeródromo de Cascais em Dezembro de 2023, num protesto contra "as emissões de CO2 dos voos de luxo", como disseram na altura.
"Há sete meses, enquanto os governos e as empresas fósseis se reuniam na COP28, para a qual voaram em massa de jacto privado para mais uma ronda de falsas promessas, apoiantes do Climáximo entraram no aeródromo de Cascais, pintaram um jacto privado com tinta vermelha e bloquearam-no com os seus corpos", recorda o movimento Climáximo, em comunicado. Queriam denunciar os "voos supérfluos e de luxo dos super-ricos, e o uso destas armas de destruição maciça, cujas emissões estão a matar pessoas por todo o mundo", nas suas palavras.
A rota entre o aeroporto de Lisboa e o Aeródromo de Tires (Cascais), uma distância de 20,37 quilómetros, foi a segunda com maior intensidade carbónica da aviação privada na Europa em 2022, segundo um relatório divulgado pela Greenpeace em Março de 2023. A Câmara Municipal de Cascais, que explora o aeródromo, justifica-se com o crescimento do sector da aviação privada, e diz fazer compensação de emissões de dióxido de carbono (CO2) num plano que conta com o apoio da Air BP.
A contribuição das viagens aéreas para agravar o aquecimento global e as alterações climáticas é um problema real, e um peso cada vez maior no total das emissões de gases com efeito de estufa.
O peso da aviação
O problema na aviação vai além do dióxido de carbono (CO2). Estima-se que os efeitos das emissões de outros gases com efeito de estufa, como óxidos de azoto e vapor de água, bem como a formação de rastos de condensação, "sejam responsáveis por cerca de dois terços do total do aquecimento global provocado pela aviação", dizia a associação ambientalista Zero em comunicado no fim-de-semana. "Ou seja, equivalem ao dobro dos efeitos directos das emissões de CO2".
Com base em dados publicados pela Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG), relativos ao consumo de combustível para a aviação em Portugal de Junho de 2023 a Maio de 2024, a Zero concluiu que "só os efeitos não-CO2 associados ao uso desse combustível podem corresponder a 10,6 milhões de toneladas de CO2-equivalente (CO2eq)". Isto representa "cerca de 20% de todas as emissões registadas no país em 2022".
"Já os efeitos totais, incluindo o directo do CO2, equivalem a cerca de 16,2 milhões de toneladas de CO2eq, ou seja, cerca de 32% das emissões totais do país". E houve um aumento de 15% na aviação intra-europeia associada à TAP, que é a terceira maior emissora nacional, disse ainda Francisco Ferreira, dirigente da Zero, sobre um outro relatório, relativo aos maiores poluidores em Portugal em 2023, divulgado nesta terça-feira.
"Estes valores, quer um quer outro, mostram a gravidade tremenda dos efeitos da aviação no clima. Estas emissões são mesmo superiores às emissões totais que o país poderá ter num contexto de neutralidade climática em 2045 ou antes", sublinha a Zero.
Quanto à Climáximo, assegura que esta sentença não intimida os seus apoiantes, "nem irá travar a luta". Sublinham ainda que a leitura da sentença decorreu no "mesmo mês em que a temperatura média do planeta bateu o recorde mundial por duas vezes consecutivas".
“Para os governos, tribunais e super-ricos, não importa o número de mortos e refugiados causados pela manutenção da 'normalidade' — recusam-se a abdicar dos seus luxos e lucros milionários e escolhem reprimir quem resiste contra a destruição”, afirmou Inês Teles, uma das condenadas, citada pela Lusa.