Caro leitor

Para os alunos, as férias estão aí. Para os professores… é sempre um pouco mais complicado.

Por exemplo: aqueles a quem as escolas informaram não ter horário no próximo ano lectivo para lhes atribuir estarão, por estes dias, a submeter a sua candidatura à mobilidade interna (o prazo termina às 18h de dia 29).

Sim, é natural que pareça estranho termos escolas a dizer que receberam mais professores do que precisam (o que levará muitos docentes a terem mesmo de concorrer a outra escola e a sair daquela onde estão colocados), quando, neste ano lectivo que passou, a questão mais estrutural de que se falou no mundo da educação foi… de falta de professores; e de alunos sem aulas. Sobretudo na Grande Lisboa e no Algarve. Mas já lá vamos.

O tema dos concursos dos professores fez, obviamente, parte da entrevista que o ministro da Educação, Ciência e Inovação deu ao PÚBLICO esta semana.

Foram duas horas, para falar de educação, ciência e ensino superior. E vale a pena ler as respostas às nossas perguntas aqui, aqui e aqui. Nesta newsletter centremo-nos apenas no tema da gestão que se faz dos professores que temos.

1) A mudança anual para aproximação de casa vai ter de ser reavaliada. Milhares de docentes a mudarem todos os anos gera uma “enorme perturbação nas escolas”, diz o ministro. Percebe que os docentes preferem poder concorrer todos os anos à mobilidade interna, para se irem aproximado de um local mais conveniente, ou de um projecto que consideram mais apelativo... Mas o que é bom para os docentes não o é, necessariamente, para as escolas.

Fernando Alexandre acredita que a rotatividade “prejudica o projecto educativo”, que a qualidade precisa de corpos docentes estáveis e a palavra que mais repetiu durante a conversa sobre professores  foi “balancear”. Vamos ver como se vai “balancear” os interesses de professores, escolas e alunos na revisão das regras que o ministro vai fazer.

2) Sobre os efeitos do concurso deste ano, disse não querer falar, mas falou e deu que falar. Contou que o seu antecessor, João Costa, criou seis mil vagas, além das necessidades identificadas pelas escolas e pela Administração Educativa, mas que a actual equipa não encontra uma justificação para essas vagas, nenhuma explicação técnica. Foi uma decisão política, afirmou Fernando Alexandre.

E é assim que chegamos àquela questão de haver agora muitos professores que, nas palavras da FNE, “não possuem componente lectiva e, consequentemente, serão obrigados a ser opositores ao concurso de mobilidade interna”. Esta situação, diz a FNE, “gerou enorme apreensão entre os docentes afectados, que viram a sua alegria inicial pela colocação em local desejado ser rapidamente substituída por dúvidas e incertezas”.

O anterior ministro João Costa já veio deixar um alerta: “Não ponham esses professores todos a concorrer agora, porque eles vão fazer falta em Setembro nas escolas onde estão. E vão precisar de repescá-los outra vez.” E lá vamos nós…

João Costa garante que quando decidiu abrir mais vagas do que as pedidas pelas escolas foi porque tinha na mão dados sobre o histórico de cada uma, relacionados com baixas médicas de longa duração, necessidades de horas extras para apoios, direcções de turma, projectos, estimativas de aposentações… Ou seja, não criou vagas a mais, as necessidades vão surgir em Setembro, antevê.

Há uma certeza: o que o ex-ministro descreve é um clássico: todos os meses de Setembro as escolas deparam-se com problemas para resolver em cima da hora, como se fosse impossível antecipá-los.

3) Nos próximos dias é lançada uma campanha para sensibilizar os docentes à beira da aposentação ou os já aposentados a contribuírem para resolver o problema dos alunos sem aulas. O ministro acha que está a dar bons incentivos. “Os que estão no sétimo escalão, no oitavo, vão ter a possibilidade de beneficiar da recuperação de tempo de serviço [promulgada esta semana] durante mais anos, sendo que, atingindo a idade da reforma, têm ainda um acréscimo salarial de 750 euros.” 

Mas não faltam professores a achar que não vai vingar esta solução. "O recurso a professores aposentados e em fim de carreira não deverá ser a principal ou única resposta para a falta de professores, deveria ser um recurso mais pontual, quando todos os outros mecanismos estão esgotados", disse esta manhã o secretário-geral da FNE, Pedro Barreiros, à saída de uma reunião no ministério. O problema maior, diz, está no facto de "o número de professores que se aposentam anualmente e o número dos que se formam anualmente" não responder às necessidades.

4) O ministro também disse que a revisão da carreira docente é para avançar. Quer ter uma nova dentro de um ano. “Não concebo que uma negociação deste tipo dure mais do que um ano. A revisão é uma urgência.” 

5) Por fim, fez saber que está em curso a revisão da revisão das habilitações para a docência. E explicou que o Estado vai pagar horas extraordinárias para garantir reforço para lidar com os milhares de alunos que estão a chegar às escolas cuja língua materna é outra.

O secretário-geral da Fenprof deu uma conferência de imprensa esta semana: Mário Nogueira antevê um mês de Setembro “muito exigente".

É em Setembro que regressa esta newsletter Educação do PÚBLICO.

Até lá, continue a acompanhar-nos aqui.

Boas leituras