Reitor da Nova poderá ter de devolver dinheiro que recebeu a mais por acumulação de funções

Conselho Geral deverá analisar situação depois de parecer da PGR ter concluído que reitor não podia ter acumulado funções sem a devida autorização e sem se verificar o manifesto interesse público.

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Joao Sáàagua, reitor da Universidade Nova, deverá ver a sua acumulação de funções analisada pelo conselho geral da universidade Daniel Rocha (arquivo)
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O reitor da Universidade Nova de Lisboa, João Sàágua, poderá ter de devolver o dinheiro que recebeu a mais por ter acumulado dois salários na instituição de ensino superior que dirige, podendo mesmo incorrer numa infracção disciplinar. A decisão quanto à aplicação dessa penalização está agora a cargo do conselho geral da universidade. Esse é, pelo menos, o entendimento do jurista Jorge Bacelar Gouveia, que partilhou nas suas redes sociais um texto no qual refere que o próprio Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa se queixou da dupla remuneração”​​ de Sàágua. Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer, que tinha sido pedido pela anterior equipa ministerial liderada por Elvira Fortunato, no qual se explica que para acumular a actividade de reitor e a de professor na própria faculdade é necessária uma autorização especial do conselho geral da universidade, o que não foi feito, não podendo o reitor “auto-autorizar-se”. Espera-se agora que o conselho geral da instituição se pronuncie dada a publicação do parecer.

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