Rui Rio defende que futuro PGR venha de fora da magistratura do Ministério Público

“É cada vez mais notório que tem de haver uma lufada de ar fresco e convinha que o perfil fosse de fora, desde que se queira fazer uma reforma de justiça”, defende o ex-presidente do PSD.

Foto
Rui Rio é um dos subscritores do Manifesto por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático, que esteve esta quinta-feira reunido com a Provedora de Justiça TIAGO PETINGA / LUSA
Ouça este artigo
00:00
02:51

O ex-presidente do PSD Rui Rio defendeu esta quinta-feira que o futuro procurador-geral da República (PGR) deve ser alguém de fora do Ministério Público (MP), criticando Lucília Gago e o corporativismo de um abaixo-assinado subscrito por centenas de procuradores.

"Apesar dos perigos que isso pode representar dentro da própria corporação, acho que é cada vez mais notório que tem de haver uma lufada de ar fresco e convinha que o perfil fosse de fora, desde que se queira fazer uma reforma de justiça. Não acho que isso seja o mais determinante, mas é tanto mais determinante quanto maior for a vontade de alterar do ponto de vista estrutural muito do seu funcionamento", afirmou.

Em declarações aos jornalistas à saída de uma reunião entre alguns dos subscritores do "Manifesto por uma Reforma da Justiça em Defesa do Estado de Direito Democrático" e a Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, Rui Rio assumiu ainda que os signatários do manifesto não procuraram nem vão procurar reunir-se com a actual PGR, ao notar que isso "seria um ato com alguma hipocrisia" e sem utilidade e criticou a "falta de humildade" de Lucília Gago, cujo mandato termina a 12 de Outubro.

"O que me chocou mais foi o facto de Lucília Gago não reconhecer que há problemas e dizer, de forma que considero altiva, 'Nunca pensei em demitir-me'. Eu não acredito nisso", observou, referindo-se à entrevista desta semana à RTP da procuradora-geral da República.

"Quando cumprimos mal fica bem pedir desculpa. Não resolve nada, mas fica bem e é um ato de humildade. Ali não há ato de humildade nenhuma, acho que se sente quase um órgão de soberania. O MP não é um órgão de soberania, mas gosta de se comportar como um Estado dentro de um Estado", disse Rui Rio.

Numa entrevista na segunda-feira à RTP, a procuradora-geral da República Lucília Gago afirmou nunca ter colocado a hipótese de se demitir após as críticas de que a própria e o Ministério Público de forma geral têm sido alvo, na sequência de processos mediáticos como a Operação Influencer, que levou à queda do Governo de António Costa, investigado, mas não constituído arguido no caso.

Lucília Gago afirmou ainda que há uma "campanha orquestrada" contra o MP, questionando a legitimidade de algumas das pessoas que o criticam.

"Estou perfeitamente consciente que há de facto uma campanha orquestrada por parte de pessoas que não deviam, uma campanha orquestrada na qual também se inscrevem um conjunto alargado de pessoas que têm actualmente, ou tiveram no passado, responsabilidades de relevo na vida da nação. Melhor fora que não fizessem os ataques que têm sido desferidos", criticou a PGR, apontando também o dedo à actual ministra da Justiça, Rita Júdice, que defendeu que o próximo PGR terá de pôr "ordem na casa" .

Em Maio, várias figuras da política e sociedade civil uniram-se em torno de um manifesto que pede uma reforma da justiça e critica a actuação do MP, onde se incluem antigos líderes partidários como Rui Rio, antigos presidentes da Assembleia da República como Ferro Rodrigues ou Augusto Santos Silva, ex-ministros, ex-deputados, entre outros.