Reunidas assinaturas suficientes para referendo contra AL em habitações de Lisboa
Movimento pelo Referendo à Habitação recolheu as indispensáveis 5 mil assinaturas. Assembleia Municipal e Tribunal Constitucional terão ainda de validar consulta, que activistas querem fazer em 2025.
Os procedimentos administrativos até poderão vir a originar alguns atrasos, mas a expectativa é que, no pior dos cenários, na “Primavera de 2025”, se possa vir a realizar o primeiro referendo local de Lisboa. O objectivo dos seus promotores é claro: travar a utilização como alojamento local (AL) das fracções habitacionais da capital. Uma decisão recentemente anunciada pela cidade espanhola de Barcelona, que anunciou a cessação das actuais licenças a partir de Novembro de 2028. “Já temos as assinaturas mínimas necessárias para levar por diante esta iniciativa. E, depois do Verão, e de algumas acções relacionadas com este assunto, vamos entregá-las na Assembleia Municipal de Lisboa, para avançar com o processo”, diz ao PÚBLICO Ana Pereira, integrante do movimento Referendo pela Habitação, que desde 2022 se mobiliza para esta causa.
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