PSD lembra que prioridades do PS aprovadas à revelia do Governo têm impacto no próximo Orçamento
O PSD esteve reunido em Sintra para as jornadas parlamentares do partido. O objectivo foi preparar o debate do estado da nação, mas houve recados para o PS com o Orçamento do Estado no horizonte.
O objectivo era preparar o debate do estado da nação ― era esse o mote em letras garrafais no auditório do Hotel Vila Galé, em Sintra, onde os sociais-democratas estão reunidos desde segunda-feira ―, mas foi a viabilização do próximo Orçamento do Estado (OE) que mais preencheu os trabalhos. O pontapé foi dado logo no painel de abertura e serviria para o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, pressionar o PS a viabilizar a proposta orçamental do Governo para o próximo ano. É que, notou Hugo Soares, enquanto faz oposição parlamentar "com o apoio do Chega", o PS fez com que a maioria das "medidas emblemáticas" que Pedro Nuno Santos elencou no Parlamento, na votação do Programa do Governo, venha a impactar no próximo Orçamento do Estado
Para o líder parlamentar do PSD, aquilo que os socialistas entendem "como estrutural e emblemático" estará, obrigatoriamente, no próximo Orçamento do Estado. "O PS, no dia da investidura parlamentar, elencou um conjunto de prioridades, as suas, que levou ao Parlamento" e que, durante os últimos meses, com o apoio da bancada parlamentar do Chega, conseguiu aprovar, argumentou Hugo Soares.
Dando como exemplo a redução do IRS, a eliminação de portagens nas ex-Scut, a redução do IVA da electricidade para consumos faseados, o aumento para 800 euros da dedução fiscal com arrendamento, todas elas aprovadas à revelia do PSD, Hugo Soares notou que as prioridades elencadas por Pedro Nuno Santos estarão, de alguma forma, vertidas no Orçamento "por força da aprovação do PS e do Chega".
A estas soma-se também uma outra medida do PS que entretanto foi apresentada pelo executivo, embora não constasse no Programa do Governo: a exclusão dos rendimentos dos filhos para o cálculo do complemento solidário para idosos foi inicialmente uma ideia socialista, entretanto adoptada pelo executivo de Luís Montenegro.
Insistindo na colagem que já tinha feito no primeiro dia das jornadas parlamentares do partido, Hugo Soares repetiu que as propostas "já estão no Orçamento do Estado" sem terem sido negociadas e que os seus efeitos estarão reflectidos no próximo orçamento.
"Para ponto de partida de negociação já vamos muito avançados", ironizou Hugo Soares. Ademais, ressalvou, "para lá de emblemáticas", as medidas aprovadas no Parlamento pelo PS custarão mais de 600 milhões de euros. E rejeitando comparações ao esforço de negociação que António Guterres teve no seu Governo com o então líder da oposição Marcelo Rebelo de Sousa, Hugo Soares lembrou que nessa data houve uma negociação. "Agora, mais do que negociação, foi imposição da oposição", distinguiu.
Ainda assim, o líder parlamentar social-democrata está confiante na estabilidade desta maioria relativa e, orçamento a orçamento, prometeu a Luís Montenegro que, do lado do PSD, se trabalhará para que esta seja uma legislatura "para durar quatro anos".