Ministra do Trabalho diz que ainda é cedo para avançar com semana de quatro dias

Maria do Rosário Palma Ramalho alerta para eventual aumento da discriminação de género, perpetuando o papel da mulher enquanto principal responsável pelos cuidados familiares.

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Maria do Rosário Palma Ramalho, ministra do Trabalho JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
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A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, considera que "é cedo" para avançar com a semana de quatro dias e alertou para os eventuais efeitos indiretos do modelo na igualdade de género.

Questionada à margem do evento, na Reitoria da Universidade do Porto, onde se debateu a semana de quatro dias e o balanço do projeto-piloto que decorreu em Portugal entre Junho e Novembro de 2023, a governante disse que "ainda estamos longe" de uma possível regulamentação desta matéria.

"Aliás, nunca regulamentaríamos sem levar esta matéria à concertação social", referiu.

A ministra recordou que o próprio estudo, que foi apoiado pelo anterior Governo "se assume como um princípio da reflexão".

"É um estudo de cientistas, portanto, é uma reflexão que se tem de continuar e se deve continuar com as empresas", assim como com os trabalhadores, as associações patronais e sindicatos, defendeu.

Maria do Rosário Palma Ramalho alertou ainda para potenciais efeitos indiretos do modelo assumido no estudo, alertando para um aumento da discriminação de género, visto que os resultados apontam para uma maior recetividade das trabalhadoras.

"Temos uma repartição dos papéis sociais em Portugal muito tradicional e, portanto, a mulher continua a ser quem mais tem as responsabilidades familiares", disse a governante, referindo que é preciso medidas que promovam uma maior equidade e não que "contribuam para aumentar essas responsabilidades" de forma desequilibrada "sobre as mães".

O projeto português, lançado no ano passado, abrangeu 41 empresas, que adotaram a semana de quatro dias em diferentes formatos e implementaram várias mudanças organizacionais. Das 21 empresas que iniciaram o projecto piloto, apenas quatro voltaram à semana de cinco dias.

Entre as conclusões estão melhorias operacionais e do desempenho, sendo que apenas uma das empresas teve de contratar mais trabalhadores. Do lado dos trabalhadores, o projeto-piloto originou a redução da exaustão e de desgaste e uma melhoria da saúde mental e física, sendo que a grande maioria gostava de continuar.