Nova Iorque vai restringir o “viciante” algoritmo das redes sociais aos menores

Novo projecto de lei em Nova Iorque vai pôr travões às redes sociais para proteger os menores de 18 anos. Autoridades querem proibir as notificações à noite e restringir os conteúdos “viciantes”.

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Criador do projecto de lei diz que a medida não visa erradicar o uso das redes sociais, mas modificar o seu sistema de algoritmo de recomendação Manuel Roberto
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Nova Iorque vai passar a restringir o "viciante" algoritmo das redes sociais junto dos menores, tornando-se o primeiro estado norte-americano a desafiar as plataformas dos gigantes tecnológicos com este tipo de medidas. A governadora do Estado, Kathy Hochul, assinou na quinta-feira um projecto de lei para restringir o algoritmo, tendo comparado o vício das redes sociais ao tabaco e ao álcool. Neste caso, os prejuízos para os utilizadores são "depressão, ansiedade e até suicídio", frisou Hochul, numa conferência de imprensa realizada antes da assinatura do documento.

Kathy Hochul destacou que os menores não são os culpados por “ficarem viciados” nas redes sociais, ao contrário dos gigantes tecnológicos e dos seus algoritmos, desenhados para que os utilizadores não tirem os olhos do ecrã. "O Congresso [dos Estados Unidos] pode e deve agir. Poderíamos ter um critério nacional. Mas até que isso aconteça, guiaremos a nação", sublinhou a democrata, citada pela agência Efe.

O projecto de lei, denominado Stop Child Aggregation Exploitation (SAFE), exige que as redes restrinjam o “conteúdo viciante” apresentado aos utilizadores menores de 18 anos, proíbam notificações das plataformas entre a meia-noite e as seis da manhã sem consentimento dos pais e que a justiça estabeleça novas ferramentas de verificação de idade e consentimento dos pais.

Andrew Gounardes, senador estadual democrata que promoveu este projecto, sublinhou esta semana à Efe que a medida não visa erradicar o uso das redes sociais, mas modificar o seu sistema de algoritmo de recomendação, que mostra incansavelmente ao utilizador o conteúdo com base nas suas informações e histórico. Para evitar isso, os congressistas estaduais propuseram que fosse substituído por um sistema de publicações em ordem cronológica, como o que existia quando as redes sociais foram lançadas.

As organizações de pais também estiveram presentes no evento de quinta-feira, como a Mothers Against Media Addiction (MAMA), que aconselhou os congressistas de Nova Iorque na preparação do texto. Julie Scelfo, fundadora do MAMA e ex-editora do The New York Times, realçou à Efe que a melhor técnica para proteger os menores das redes sociais é atrasar ao máximo o acesso às plataformas.

A procuradora-geral do Estado, Letitia James, que também participou no evento, terá que redigir regulamentos sobre o projecto de lei e Nova Iorque dará às empresas uma janela de um ano para cumprir a lei.

James fez eco a uma investigação do The Wall Street Journal publicada na quinta-feira, que indica que a rede social Instagram recomenda vídeos sexuais a contas de crianças de 13 anos. A procuradora alertou que por vezes aparecem em questão de minutos após a abertura da aplicação”.

Também aplaudida no evento de quinta-feira foi a ideia da principal autoridade em saúde pública dos Estados Unidos, Vivek Murthy, de introduzir avisos sobre saúde mental nas redes sociais, semelhantes aos dos pacotes de tabaco ou garrafas de álcool.

Hochul também promulgou na quinta-feira um projecto que limita a recolha de dados de menores sem consentimento e restringe a venda desse tipo de informação, uma medida que não exige verificação de idade e que entrará em vigor dentro de um ano.