O filho do Presidente da República, Nuno Rebelo de Sousa, foi constituído arguido no inquérito do Ministério Público que investiga o chamado “caso das gémeas”, segundo noticiam a RTP e a Lusa. O PÚBLICO questionou a Procuradoria-Geral da República (PGR), que se limitou a responder que não há “nada a acrescentar” face ao que já ​tinha dito no início de Junho, quando decorreram as primeiras buscas relacionadas com o caso e foram constituídos os dois primeiros arguidos. Rui Patrício, advogado de Nuno Rebelo de Sousa, confirmou ao PÚBLICO o estatuto de arguido do seu cliente.

Nuno Rebelo de Sousa integra assim um rol em que já estavam António Lacerda Sales, secretário de Estado da Saúde à data do caso, e Luís Pinheiro, que era então director clínico do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

O Ministério Público está a investigar suspeitas de crimes de prevaricação, abuso de poder e burla qualificada no tratamento de duas gémeas luso-brasileiras, naquele hospital, com o medicamento mais caro do mercado, o Zolgensma.

Além disso, decorre em simultâneo uma comissão parlamentar de inquérito que tem trabalhos agendados até depois do Verão. António Lacerda Sales já foi ouvido e recusou-se a responder a grande parte das perguntas dos deputados, por ser arguido no processo. Nuno Rebelo de Sousa, que relatou por e-mail ao pai, Marcelo, o caso clínico das gémeas, era uma das pessoas chamadas à Assembleia da República, mas fez saber esta quarta-feira, pelo seu advogado, que “não pretenderá (…) prestar qualquer depoimento”.

O presidente da comissão, o deputado do Chega Rui Paulo Sousa, fez saber a meio da tarde desta quarta-feira que na sexta-feira será votada a resposta a dar à recusa de Nuno Rebelo de Sousa, o que pode passar por apresentar uma queixa por desobediência.

A mãe das duas crianças estará precisamente na sexta-feira no Parlamento para ser ouvida pelos deputados. Segundo o seu advogado disse à agência Lusa, Daniela Martins está também “à disposição para ser ouvida por quem quer que seja”, como o Ministério Público ou a Polícia Judiciária.

Marcelo não comenta

À entrada da Culturgest, em Lisboa, onde foi entregar o Prémio Pessoa ao cardeal Tolentino de Mendonça, o Presidente da República disse e repetiu por diversas vezes que não faz mais comentários ao caso. Marcelo Rebelo de Sousa afirmou mesmo que só naquele instante, em que estava a ser questionado pelos jornalistas, é que estava a tomar conhecimento dos desenvolvimentos do dia.

“O que eu tenho sabido dessas matérias é o que tenho sabido através dos senhores [jornalistas]. Não tenho nada a acrescentar, vou sabendo o que os senhores sabem”, foi martelando o chefe de Estado. “Observo, vou tomando conhecimento dela, mas não tenho verdadeiramente nada a juntar de útil, quer no plano dos factos, quer no plano dos juízos.”

Sobre a possibilidade de prestar contas à comissão parlamentar, Marcelo diz não ter recebido “nenhuma solicitação, nem genérica nem concreta”, para que isso venha a acontecer.