Miguel Albuquerque rejeita ser substituído e diz-se preparado para eleições

Já começou o debate sobre o programa do governo regional. PS, JPP e Chega — que têm maioria absoluta dos votos — anunciaram que vão votar contra a proposta do presidente do executivo madeirense.

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Momento do discurso de Miguel Albuquerque no parlamento regional HOMEM DE GOUVEIA / LUSA
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O presidente do Governo da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque, declarou neste terça-feira estar preparado para ir a novas eleições antecipadas caso o programa do executivo seja chumbado, rejeitando a sua substituição no cargo.

"É bom que fique claro que o PSD-Madeira e eu próprio estamos preparados para qualquer cenário, sem medo, incluindo as eleições antecipadas, se for necessário que isso aconteça", disse o líder madeirense na Assembleia Legislativa, no Funchal.

Discursando na abertura do debate do Programa do XV Governo Regional, que se prolonga até quinta-feira, dia em que será votado sob a forma de moção de confiança, Albuquerque admitiu um cenário de novo sufrágio, visto que o PS, o JPP e o Chega — que, juntos, têm maioria absoluta dos votos (24 deputados num universo de 47) - anunciaram que vão votar contra a proposta.

Segundo o chefe do executivo madeirense, esta é uma possibilidade "se o bloqueio à acção governativa persistir, em prejuízo dos interesses essenciais da região".

Miguel Albuquerque destacou que o PSD-Madeira "não aceitará, nem pode aceitar qualquer solução de governo para a Madeira que não assente no princípio sagrado da legitimidade do voto democrático e popular, incluindo o chefe do executivo".

Na sua opinião, os madeirenses não aceitam "nenhuma solução cozinhada nos bastidores que não passe por uma eleição democrática do presidente" do Governo Regional.

O PSD, sublinhou, "venceu de forma inequívoca as eleições" de 26 de Maio e o cabeça de lista foi "maioritariamente votado para chefe do governo", enquanto houve "uma rejeição clara da alternativa socialista proposta aos eleitores".

Por isso, sustentou que "a construção de qualquer governo ou solução política de governabilidade que não leva em conta a legitimidade do sufrágio, ou seja, a vontade dos madeirenses e porto-santenses expressa em eleições, é, naturalmente, inaceitável e ilegítima".

No mês passado, o PSD elegeu 19 deputados, ficando a cinco mandatos de conseguir a maioria absoluta. O PS elegeu 11 parlamentares, o JPP nove, o Chega quatro e o CDS-PP dois, enquanto a IL e o PAN alcançaram um deputado cada.

Já depois do sufrágio, o PSD firmou um acordo parlamentar com os democratas-cristãos, ficando ainda assim aquém da maioria absoluta.