Cerca de 500 médicos assinaram uma carta aberta dirigida à ministra da Saúde em que manifestam indisponibilidade para fazer horas extraordinárias acima do limite legal, caso Governo e sindicatos não cheguem a acordo nas próximas negociações.

Nesta carta aberta, lançada pelo movimento Médicos em Luta, os signatários alertam que, na ausência de entendimento entre os sindicatos e o Governo até ao final deste mês, "farão valer a sua declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar" para além do limite a que estão obrigados pela lei a partir de 1 de Julho.

De acordo com o Código de Trabalho, os médicos têm de cumprir 150 horas de trabalho suplementar por ano ou 250 horas no caso de integrarem o regime de dedicação plena.

Em declarações à Lusa, a médica Helena Terleira, do movimento inorgânico que promove a iniciativa, adiantou que cerca de 500 médicos dos hospitais e especialistas de medicina geral e familiar (médicos de família) já assinaram a carta, mas salientou que o número de clínicos que entregaram a minuta para indisponibilidade de horas extraordinárias é superior.

Admitem repetir protesto de 2023

Os médicos ainda "têm esperança de que as negociações com os sindicatos possam correr bem e que, de facto, não seja necessária a utilização desta forma de protesto", referiu Helena Terleira, para quem pode estar em causa um Verão "muito difícil" no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Isto porque, alegou a médica, à eventual indisponibilidade para cumprir mais horas extraordinárias a partir de Julho, juntam-se as férias dos profissionais de saúde.

"Já é um período do ano em que é muito difícil fazer escalas e que, nalguns sítios, já se repercute na possibilidade de algumas urgências estarem encerradas só por causa das férias. Se a isso juntarmos as minutas, de facto, vai ser um verão muito difícil", alertou.

Caso o Governo não chegue a acordo com os sindicatos, a carta aberta refere que a indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar terá um "impacto negativo na dinâmica dos serviços de saúde", que estão "claramente dependentes do trabalho extraordinário dos médicos".

"As condições de trabalho actuais têm impactado negativamente a saúde mental, física e a qualidade de vida de todos os profissionais de saúde", realça ainda o documento promovido pelo movimento que nasceu nas redes sociais em 2023 e chegou a juntar sete mil clínicos num protesto que paralisou várias urgências no final do ano, em particular no período do Natal.

Na última semana, a Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares considerou "muito provável" que os hospitais voltem a enfrentar dificuldades de funcionamento neste verão, tendo em conta que continuam a debater-se com falta de profissionais de saúde para preencher as escalas das urgências.

As negociações entre os sindicatos médicos e o Ministério da Saúde vão prosseguir no final do mês, depois de na reunião realizada em 24 de Maio as duas estruturas sindicais se terem recusado a assinar o protocolo negocial, ou seja, a definição e os termos das matérias a negociar entre as duas partes.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) pretendem celeridade nestas negociações e já alertaram que não abdicam de incluir no protocolo negocial matérias como a revisão das grelhas salariais e do sistema de avaliação, mas também a reposição das 35 horas semanais de trabalho e a integração dos internos na carreira médica.