A presidência belga do Conselho da União Europeia está a trabalhar para que a primeira conferência intergovernamental com a Ucrânia e a Moldova possa realizar-se no próximo dia 25 de Junho, depois de o executivo comunitário ter confirmado que os dois países candidatos executaram as reformas adicionais exigidas pelos Estados-membros para o arranque das negociações de adesão.

O relatório da Comissão Europeia sobre os progressos destes dois países na execução das medidas adicionais que lhes foram pedidas em Março foi discutido, nesta sexta-feira, pelo comité dos representantes permanentes na União Europeia, que preparam as reuniões do Conselho da UE.

Os técnicos de Bruxelas já validaram as três reformas levadas a cabo pela Ucrânia nas áreas do combate à corrupção, “desoligarquização” da economia e protecção das minorias nacionais. E também confirmaram que as acções anticorrupção e antioligarcas da Moldova, e a sua proposta de reforma judicial, cumprem as exigências dos 27.

“Da nossa parte, consideramos que todos os passos foram cumpridos pelos dois países. A decisão agora está nas mãos dos Estados-membros”, afirmou a porta-voz da Comissão Europeia para as questões do alargamento, Ana Pisonero.

Esta semana, Portugal co-assinou com outros onze Estados-membros uma carta ao Conselho da UE, a pressionar para a abertura das negociações com a Ucrânia e a Moldova, com a aprovação dos respectivos quadros de negociação e a convocação da primeira conferência intergovernamental antes do final deste mês.

“Acreditamos que este é o momento de avançar” com o processo que culminará com a entrada dos dois países na UE, escrevem, acrescentando que a par do reconhecimento dos esforços da Ucrânia e da Moldova, o início das negociações com Bruxelas “reforçaria a moral” e “daria uma motivação adicional” para prosseguirem com as outras reformas necessárias para a integração no bloco.

Seria um sinal político importante “atendendo à dramática situação no terreno na Ucrânia, e às próximas eleições presidenciais e ao referendo sobre a UE na Moldova”, consideram os Estados-membros, que defendem uma integração faseada, com a possibilidade de inclusão nalgumas políticas comunitárias, antes da assinatura do tratado de adesão.

Segundo confirmaram fontes diplomáticas, “a presidência está a fazer todos os possíveis para que ambas as conferências intergovernamentais possam decorrer à margem da reunião do Conselho de Assuntos Gerais de 25 de Junho, no Luxemburgo, se for possível chegar a um consenso” até essa data para a aprovação do quadro negocial.

Mais uma vez, é a Hungria que está travar o processo. O Governo de Budapeste continua a ter dúvidas sobre as medidas desenhadas por Kiev para a salvaguarda dos direitos das minorias linguísticas no país (nomeadamente a húngara), e por isso quer rever os termos do quadro de negociação, antes da sua aprovação.

Mas tal como em muitas outras decisões, os argumentos usados por Budapeste para justificar as suas objecções, e as concessões que espera extrair para as dar como resolvidas, não têm necessariamente a ver com a matéria em apreço.

A presidência belga está consciente de que esta é uma corrida contra o tempo, e por isso está disposta a “sprintar” para fechar um novo rascunho que acomode as pretensões do Governo de Viktor Orbán. É prego a fundo para evitar que essa responsabilidade passe para o país que vai assumir a presidência a 1 de Julho e que é… a Hungria.