Azeite, pescado, bacalhau, carnes, queijo e produtos lácteos são dos produtos alimentares mais falsificados e apreendidos pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que fiscalizou em 2023 mais de 20 mil empresas com actividade na área alimentar.

Apesar de o sector agro-alimentar beneficiar de um sistema de grau e nível de sofisticação tecnológica muito avançado, segundo disse à Lusa a subinspectora-geral Filipa Melo Vasconcelos, o combate neste domínio tem sido feito eficazmente pela ASAE.

Nos últimos dois anos, os inspectores da ASAE fiscalizaram mais de 38.500 operadores económicos e efectuaram 560 suspensões, a maioria por falta de requisitos de higiene, e abriram 383 processos-crime e 3450 processos de contra-ordenação relativos à segurança alimentar.

O balanço, feito pela ASAE a propósito do Dia Mundial da Segurança Alimentar, que hoje se celebra, destaca como principais ilícitos criminais no sector alimentar a fraude sobre mercadorias e os géneros alimentícios falsificados ou "avariados", como define a lei, e impróprios para consumo.

Só em Maio, a ASAE apreendeu cerca de 450 litros de azeite falsificado perto da cidade de Lisboa, comercializado através das redes sociais, 10.700 litros de azeite, vinho e mel num armazém ilegal no distrito de Viseu e cinco toneladas de produtos de pesca congelados em Ílhavo, no distrito de Aveiro.

No caso do azeite, com a subida de preço e a escassez no mercado, regista-se um aumento de falsificações cuja motivação económica leva a efectuar misturas de outros óleos vegetais, fazendo-o passar por azeite, praticando uma fraude.

Atentos ao fenómeno, e ao facto de as fraudes aumentarem em anos de maior crise, por fenómenos pandémicos, guerras ou migrações, a ASAE tem apostado na detecção destes casos, beneficiando, segundo a subinspectora-geral, de cada vez mais "know-how" e um corpo inspectivo mais bem preparado, contando ainda com o braço cientifico laboratorial que lhe permite detectar as fraudes.

Aos consumidores, Filipa Melo Vasconcelos recomendou a leitura dos rótulos dos alimentos, a compra em locais de confiança e alertou que é impossível, quando o azeite é pago a seis ou sete euros por litro ao produtor, aparecer no mercado por quatro ou cinco euros o litro, sendo motivo para desconfiar de fraude.

Mas estes casos não são a maioria e a subinspectora-geral lembrou que Europa o país é considerado "o espaço mais seguro do mundo em termos de segurança alimentar", devido a um sistema normativo que garante que o sistema global de alimentação na Europa funciona em toda a cadeia alimentar e é fiscalizado.

"Hoje é mais eficaz e consegue-se retirar do mercado mais produto sujeito a manipulações e a práticas fraudulentas", concluiu.

Também para reforçar a segurança alimentar, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) lançou em 18 países da União Europeia, incluindo Portugal, a campanha #Safe2Eat 2024, para capacitar os consumidores europeus quanto a escolhas alimentares seguras.

O objectivo da campanha é, além de promover um estilo de vida saudável, alertar para a importância da segurança dos alimentos e da necessidade de comprovar cientificamente as alegações de saúde e para a manipulação correcta dos alimentos, visando a higiene e o manuseamento correcto.