O Ministério da Saúde confirmou nesta segunda-feira a realização de uma auditoria administrativa e financeira ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), mas remeteu mais esclarecimentos para a audição parlamentar da ministra na quarta-feira.

"O Ministério da Saúde confirma o pedido de uma auditoria administrativa e financeira ao INEM. Demais esclarecimentos serão dados na Comissão de Saúde, agendada para a próxima quarta-feira", adiantou à Lusa o gabinete de Ana Paula Martins.

A intenção de o ministério avançar com esta auditoria foi adiantada pelo comentador Luís Marques Mendes, no domingo, na SIC.

No início de Maio, a comissão parlamentar de Saúde aprovou quatro audições sobre as condições financeiras e de funcionamento do INEM, incluindo a audição da ministra da Saúde, na sequência de requerimentos apresentados pelas bancadas do Chega e do PSD.

A pedido do Chega, os deputados vão ouvir a ministra Ana Paula Martins, enquanto o PSD solicitou as audições dos presidentes do INEM, do Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar e do Colégio da Competência em Emergência Médica da Ordem dos Médicos.

O presidente do INEM, Luís Meira, vai prestar esclarecimentos aos deputados sobre esta matéria na terça-feira, enquanto no dia seguinte, quarta-feira, será a vez de Ana Paula Martins ser ouvida na comissão parlamentar.

O Chega alegou que, de acordo com "informações veiculadas pela imprensa", o INEM enfrenta uma "grave crise financeira, que compromete a sua capacidade de manter em funcionamento a rede" de ambulâncias e de helicópteros que são accionados nas situações de emergência médica.

A bancada social-democrata justificou o seu pedido de audições com a "inegável degradação dos meios materiais" do INEM, que tem "prejudicado a prestação de socorro de emergência" às populações.

O INEM é o organismo do Ministério da Saúde responsável por coordenar o funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica em Portugal continental.

No final de Agosto de 2023, o presidente do INEM, Luís Meira, foi reconduzido no cargo para um novo mandado de cinco anos pelo Ministério da Saúde, mas esta decisão mereceu a contestação das associações de técnicos de emergência médica e de agentes de protecção civil, que têm pedido uma comissão parlamentar de inquérito ao serviço de socorro prestado pelo instituto.

Técnicos denunciam atrasos e chamadas em espera

A Associação Nacional dos Técnicos de Emergência Médica (ANTEM) denunciou nesta segunda-feira "graves constrangimentos" na resposta de socorro, com mais de 50 chamadas em espera e atrasos de atendimento de entre 10 e 15 minutos.

"Hoje, à semelhança de outras ocasiões, verificaram-se atrasos no atendimento na ordem dos 10 a 15 minutos. Verificaram-se graves constrangimentos de cerca de 50 chamadas em espera para serem atendidas, triadas, aconselhadas e despachadas", alertou a associação em comunicado.

Segundo a ANTEM, que tem denunciado "várias anomalias por parte da resposta da responsabilidade do INEM", este tipo de atrasos "configura uma prática recorrente de mau serviço prestado ao cidadão, colocando a saúde dos portugueses em risco e, de igual modo, o direito à vida".

No comunicado, a associação reiterou que deve ser criada uma comissão parlamentar de inquérito ao serviço de socorro prestado pelo instituto responsável por coordenar o funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica em Portugal continental.

O pedido para que seja constituída uma comissão de inquérito para investigar as causas dos atrasos e as suas consequências tem sido recorrente, com a ANTEM, em 2023, a referir que o modelo de socorro em funcionamento em Portugal "está esgotado, sem capacidade de responder adequadamente e condenado ao fracasso".

"Défice significativo" de técnicos

À Lusa, o INEM reconheceu esta segunda-feira que houve momentos com chamadas em espera nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) devido ao aumento de contactos nos últimos dias e a um "défice significativo" dos técnicos que fazem esses atendimentos.

"O INEM confirma que tem recebido mais chamadas nos últimos dias, muitas das quais relacionadas com o calor", adiantou à agência Lusa o instituto responsável por coordenar o funcionamento do Sistema Integrado de Emergência Médica em Portugal.

Na resposta, o INEM adiantou que o CODU tem "também recebido informação de diversos serviços de urgência hospitalares sobrelotados", o que faz com que "existam mais chamadas das equipas no terreno para o CODU para referenciação hospitalar adequada dos doentes assistidos em ambiente pré-hospitalar".

Além disso, "como é do conhecimento público, o INEM apresenta um défice significativo de profissionais da categoria de técnico de emergência pré-hospitalar (TEPH), que, entre outras funções, realizam o atendimento das chamadas e o accionamento e acompanhamento de meios nos CODU", adiantou ainda o instituto.

Estes factores levam a que se verifiquem "momentos com chamadas em espera nos CODU", referiu o INEM, ao realçar que os cidadãos só devem ligar o Número Europeu de Emergência - 112 em situações graves ou de risco de vida.

"Em todas as outras situações não emergentes, o cidadão deve entrar em contacto com o SNS 24, através do número 808 24 24 24, para referenciação e aconselhamento adequados", adiantou o instituto.

Notícia actualizada às 00h03 horas com a resposta do INEM