O Presidente da República voltou a alertar esta quarta-feira para a importância de garantir a viabilização do próximo Orçamento do Estado para manter o equilíbrio das contas públicas, apelando ao diálogo entre o Governo e a oposição. Pedro Nuno Santos não gostou do que classificou como "pressões" de Marcelo Rebelo de Sousa, garantindo que o PS não cederá.

"A viabilização do Orçamento implica diálogo. Quando não há maioria, todos têm que dialogar. Não é só aqueles que não estão no Governo. Quem está no Governo também tem a responsabilidade de dialogar", declarou o Presidente da República, à margem da sessão de encerramento da conferência Millennium Talks COTEC Inovation Summit, que decorreu no Europarque, em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro.

No seu discurso, perante uma plateia de empresários e gestores, o Presidente da República disse que viu com "júbilo nacional" a recente aprovação do orçamento nos Açores, esperando que o mesmo aconteça com o orçamento da Madeira e o nacional.

"Espero ver também com júbilo uma passagem célere do orçamento madeirense e (...) a passagem até ao fim do ano, no calendário previsto, do Orçamento para 2025 a nível nacional", referiu.

Para o Presidente, isso seria a comprovação daquilo que se pode inferir da maturidade dos portugueses, e de que é possível haver "crises inesperadas e inesperáveis" e, ainda assim, haver "uma capacidade de continuidade de estabilidade, continuidade e previsibilidade num domínio muito importante da nossa economia".

Marcelo Rebelo de Sousa recordou o tempo em que foi líder da oposição e em que teve "longas reuniões" com o então primeiro-ministro, António Guterres, para viabilizar três Orçamentos do Estado para Portugal chegar ao euro ao mesmo tempo que os outros países, lembrando que "o Governo cedeu numas coisas, a oposição cedeu noutras coisas".

O Presidente considerou ser muito importante que não haja uma crise na aprovação do Orçamento que possa pôr em causa a imagem, que "é francamente muito boa", de Portugal nos círculos financeiros internacionais, afirmando que o consenso sobre o equilíbrio das contas públicas é "intocável".

O chefe de Estado volta assim a pedir diálogo com vista à viabilização do Orçamento para o próximo ano. Logo na tomada de posse do novo Governo, Marcelo pediu ao primeiro-ministro diálogo "aturado" e de "largo fôlego" sobre o Orçamento do Estado.

A partir de Portimão, onde o PS está esta quarta-feira com a sua caravana das europeias, o líder do PS garantiu que "não é com mais ou menos pressões que o PS decidirá" e "não é por mais ou menos pressões que o PS votará a favor". Lembrando que já afirmou que será "praticamente impossível" o PS viabilizar o próximo Orçamento do Estado (OE), Pedro Nuno notou que a cada medida que "a direita apresenta o PS fica mais distante" deste executivo.

O secretário-geral do PS deixou ainda outra farpa a Marcelo Rebelo de Sousa para dizer que, se o Presidente da República não queria instabilidade política, então não deveria ter dissolvido o Parlamento na sequência da demissão do primeiro-ministro António Costa.

Marcelo teme impacto de chumbo do OE no PRR

O Presidente considera que ter o país a ser gerido em duodécimos penalizaria a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). "Todos temos a noção de que, se o Orçamento não for votado no fim do ano, isso significa que há dois caminhos: ou há uma crise política eleitoral ou uma crise política não eleitoral que é o Governo governar por duodécimos, de uma forma precária, enfraquecido, e em que a gestão dos fundos europeus imediatamente é atingida", referiu. O argumento de Marcelo Rebelo de Sousa não é recente e tinha sido já rebatido por Marta Temido em entrevista ao PÚBLICO.

Marcelo aproveitou ainda para destacar a boa execução no Programa de Recuperação e Resiliência nos últimos meses, afirmando que até 21 de Maio já foram distribuídos 4358 milhões de euros a destinatários finais, o que, para o Presidente, é "muito melhor do que aquilo que sucedeu durante muito tempo".

"Há que reconhecer que no final do ano passado e agora, no começo deste ano (...), há uma continuidade e uma predisposição de aceleração em termos do PRR", concluiu.