A Bélgica vai avançar trinta aviões de combate F-16 à Ucrânia, com as primeiras entregas destes caças previstas ainda para este ano de 2024 e os restantes a chegarem posteriormente, até 2028. O compromisso consta no acordo bilateral de segurança que foi assinado, esta terça-feira, entre o primeiro-ministro da Bélgica, Alexander De Croo, e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, que ontem viajou de Madrid até Bruxelas, antes de seguir, esta tarde, para Lisboa.

A Bélgica torna-se, assim, o primeiro país da União Europeia e da NATO a corresponder ao pedido da Ucrânia para a entrega de aviões de combate. O país engloba a chamada “coligação dos caças” que junta onze países, entre os quais Portugal, e que foi formalizada em Julho de 2023, na cimeira da aliança atlântica, em Vilnius.

O protocolo assinado nessa altura não previa ainda a entrega dos aviões, apenas estabelecia o quadro de um programa de formação, treino e manutenção de aviões de combate F-16 para pilotos, técnicos e pessoal de apoio ucranianos. Outros aliados, nomeadamente a Dinamarca, a Noruega e os Países Baixos, também já se comprometeram com o envio de aviões.

O primeiro-ministro belga não precisou quantas aeronaves poderão ser enviadas para a Ucrânia ainda em 2024, mas garantiu que o seu país entregará “o maior número de caças”, e “tão rapidamente quanto possível”, em função da substituição da frota nacional por modelos mais modernos F-35.

No entanto, e numa altura em que a Ucrânia tenta negociar com os seus aliados o levantamento das restrições à utilização da sua ajuda militar para atacar o território da Rússia, Alexander De Croo frisou que “tudo o que está coberto neste acordo é para utilização pelas Forças Armadas da Ucrânia no território da Ucrânia”.

Uma ressalva que não impediu o Presidente ucraniano de repetir o seu apelo. “Em Kharkiv, as forças russas conseguem avançar quilómetros no nosso território, porque têm melhores capacidades para nos atingir a partir do outro lado da fronteira. E nós não podemos responder, não podemos fazer nada”, lamentou Zelensky, dizendo que está muito grato pela ajuda militar dos seus aliados, mas insistindo no pedido de autorização para “usar as armas dos nossos parceiros para atacar dentro do território da Rússia.

“A Rússia está a fazer tudo o que pode para estender e prolongar a guerra, e nós precisamos de todo o apoio que nos permita ter força para pôr termo a esta guerra. Estes F-16 tornam-nos mais fortes. Este acordo de segurança, com quase mil milhões de euros, vai-nos permitir fortalecer a nossa segurança, e principalmente proteger as nossas populações”, reforçou o líder ucraniano.

“Como europeus e membros da NATO estamos bem conscientes das vossas necessidades – e do facto de que é preciso fazer mais, melhor, e mais depressa, para responder e dar à Ucrânia todos os meios para se defender de uma agressão brutal e absolutamente injustificada”, afirmou Alexander De Croo.

No total, o acordo bilateral de segurança prevê uma transferência de ajuda militar no valor de 977 milhões de euros durante este ano. Mas, como referiu o próprio Zelensky, os compromissos assumidos para um prazo de dez anos garantem “a assistência oportuna da Bélgica” na satisfação das necessidades militares da Ucrânia, com a entrega de veículos blindados, defesas aéreas, munições, segurança naval e desminagem, além da continuação da formação e treino militar.

Os dois países também se comprometem a cooperar no sector da indústria de defesa, em matéria de informações, cibersegurança e na luta contra a desinformação. “E além do lado militar, a Bélgica também vai aumentar o apoio financeiro à reconstrução da Ucrânia e das suas infra-estruturas”, anunciou De Croo.

Em termos políticos, o acordo reafirma o apoio da Bélgica à fórmula de paz em dez pontos desenhada pelo Governo de Kiev, às acções contra a Rússia em curso no Tribunal Penal Internacional, e à adesão da Ucrânia à União Europeia e à NATO – que Zelensky quer “acelerar”. “Esperamos que em Junho possa haver uma decisão positiva do Conselho Europeu para podermos iniciar as negociações de adesão à UE”, disse.

De resto, o Presidente ucraniano aproveitou para renovar o convite a toda a comunidade internacional para que participe na conferência de paz organizada pela Suíça nos próximos dias 15 e 16 de Junho. “O sucesso desta conferência é fulcral. Peço a todos os líderes que venham, será um sinal claro do seu compromisso com uma paz justa. Como país democrático, é isso que queremos e pedimos: justiça, e não a nossa ocupação e destruição”, apelou Zelensky, que aguarda a confirmação da presença de alguns países africanos, e ainda espera a resposta da China e do Brasil.

“Gostaria muito que o Presidente dos Estados Unidos viesse. Esta conferência precisa que Joe Biden esteja lá, caso contrário a Rússia reclamará uma vitória”, referiu Zelensky, que criticou os esforços de Moscovo para organizar uma conferência paralela de forma a boicotar a iniciativa suíça.