A quatro dias do fecho das candidaturas, 158 mil jovens já pediram devolução de propinas
Prémio salarial de valorização das qualificações oscila entre 697 euros por cada ano de licenciatura e 1500 euros nos mestrados. Quem entrega IRS este ano pode submeter o pedido até 31 de Maio.
Mais de 158 mil jovens recém-formados já se candidataram ao prémio salarial de valorização das qualificações, que se traduz no pagamento de um apoio entre os 697 e os 1500 euros anuais a quem fica a trabalhar em Portugal. As candidaturas fecham nesta sexta-feira, 31 de Maio e a Autoridade Tributária emite a decisão até final de Julho.
De acordo com o portal eportugal, até às 18h desta segunda-feira, 158.244 jovens submeteram o pedido para beneficiar do apoio criado pelo Governo anterior.
Anunciado como uma devolução das propinas, este prémio destina-se a trabalhadores até aos 35 anos (se fizer 36 anos em 2024 não é abrangido), que se tenham licenciado ou tirado o mestrado nos últimos anos, que auferem rendimentos de trabalho dependente ou independente e que entregam declaração de IRS (não pode estar como dependente na declaração de rendimentos de outra pessoa).
Em 2024 serão pagos os prémios relativos aos jovens que terminaram o curso em 2023 e começaram a trabalhar ainda nesse ano, uma vez que a sua declaração de rendimentos é entregue até 30 de Junho. Na mesma situação estão as pessoas formadas em anos anteriores, desde que cumpram os requisitos e o tempo de trabalho não tenha ultrapassado a duração da licenciatura ou do mestrado.
Já no caso dos jovens que entraram no mercado de trabalho em 2024, o prémio será pago no próximo ano, uma vez que a entrega da sua declaração de IRS só acontecerá em 2025.
O valor do prémio é de 697 euros por cada ano de licenciatura, de 1500 euros por cada ano de mestrado e nos mestrados integrados o valor é de 697 euros pelo período correspondente à licenciatura e de 1500 euros pelo período correspondente ao mestrado.
Estes montantes são atribuídos pelo número de anos de trabalho equivalentes à duração regular do ciclo de estudos concluído. No caso de uma licenciatura de três anos, terminada em 2023, o jovem terá direito a receber o prémio até 2026 (desde que cumpra todos as condições). Já no caso de ter terminado a sua formação em 2022, recebe até 2025.
No site eportugal esclarece-se que se o curso não tiver uma duração total de anos completos, o tempo de atribuição do prémio é arredondado para o número inteiro superior: se durar três anos e meio, por exemplo, o prémio pode ser atribuído por quatro anos.
Leia aqui como funciona o prémio salarial.
Notícia actualizada com o número de candidaturas às 18h de 17 de Maio