Por entre faltas e abstenções, uma CPLP pouco propícia a condenar a Rússia

Portugal por um lado, Moçambique por outro, os grandes contrastes na votação das resoluções sobre a guerra na Ucrânia dos Estados-membros da CPLP.

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O resultado da votação da resolução ES-11/6 na Assembleia Geral da ONU, a 23 de Fevereiro de 2023 JUSTIN LANE / EPA
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Os países não esquecem. A União Soviética poderá ter passado à história em 1991, mas o apoio dado aos movimentos de libertação do colonialismo português continua a justificar a proximidade à Rússia, herdeira dessa união de repúblicas que durou mais de 80 anos. Nenhum dos Estados-membros da CPLP optou pelo lado de Moscovo nas votações das Nações Unidas, por causa do ónus internacional e porque a violação da soberania de outro Estado é um princípio norteador destas nações com meio século de existência. As posições divergentes passaram pela abstenção ou pela ausência da sala na altura da votação.

Só Portugal votou favoravelmente as seis resoluções postas a votação pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua 11.ª sessão extraordinária, aberta depois da invasão russa da Ucrânia. Cabo Verde absteve-se por uma vez, na ES-11/3, de 7 de Abril de 2022, que ditou a suspensão da Rússia do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Timor-Leste também se absteve por uma vez, neste caso, na resolução sobre a criação de um mecanismo internacional para garantir que a Rússia pague reparações de guerra à Ucrânia. Esta resolução, a ES-11/5, de 14 de Novembro de 2022​, foi aquela que mais abstenções obteve da parte dos membros da CPLP, seis.

No outro extremo, Moçambique absteve-se em todas as votações. Angola só não se absteve na resolução que condenou a anexação pela Rússia de quatro regiões no Leste da Ucrânia, a ES-11/4, de 12 de Outubro de 2022, a mesma que a Guiné-Bissau também votou favoravelmente. A única diferença com Luanda é que Bissau também optou por faltar a duas votações em vez de abster: a primeira (ES-11/1), de 2 de Março de 2022, que qualificou a invasão russa da Ucrânia como uma guerra de agressão.

A Guiné Equatorial absteve-se em quatro votações da Assembleia Geral e faltou a duas, enquanto São Tomé e Príncipe, depois de votar favoravelmente as duas primeiras resoluções, faltou às três seguintes, antes de voltar a dar o seu apoio à última das que foi votada até agora na ONU em relação ao conflito. A ES-11/6, de 23 de Fevereiro de 2023, que especifica os princípios da Carta das Nações Unidas que devem ser aplicados para a resolução pacífica do conflito na Ucrânia.

Murade Murargy, antigo secretário executivo da CPLP e actual conselheiro diplomático do Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, minimiza as divergências de opinião na ONU e lembra ao PÚBLICO que o facto de um Estado “não condenar a Rússia não significa que está a apoiar a [sua] luta”.

“A CPLP não está alheia ao que se passa nessa guerra e sempre primou que era necessário haver um diálogo. É preciso haver conversações para que se encontre uma solução definitiva para esse conflito”, acrescenta.

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