Tomada de posse da Presidente da Macedónia do Norte reaviva tensões com a Grécia

Grécia e Bulgária condenam a utilização do antigo nome de “Macedónia” na tomada de posse da nova Presidente. UE pede respeito pelos acordos que permitem a candidatura do país à adesão.

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Gordana Siljanovska-Davkova tomou posse como Presidente do país dos Balcãs no domingo GEORGI LICOVSKI / EPA
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A Grécia ameaçou na segunda-feira impedir a candidatura da Macedónia do Norte à União Europeia, depois da recém-eleita Presidente Gordana Siljanovska-Davkova ter chamado ao seu país apenas "Macedónia" durante o discurso de tomada de posse, reavivando uma disputa de longa data sobre o nome.

Siljanovska-Davkova, que recebeu o apoio de um partido nacionalista ressurgente na votação da semana passada, referiu-se ao nome anteriormente utilizado durante a sua tomada de posse, no domingo, violando um acordo (2018) entre Atenas e Skopje, mediado pelas Nações Unidas.

Há muito que a Grécia afirma que a utilização do termo pelo seu vizinho implica reivindicações territoriais sobre uma província grega que também se chama Macedónia.

"Qualquer progresso nas nossas relações bilaterais, bem como qualquer passo de Skopje em direcção à Europa, dependem do respeito honesto do acordo", disse o primeiro-ministro grego Kyriakos Mitsotakis na segunda-feira. A utilização do nome pela Presidente é "ilegal e inaceitável", acrescentou.

Para além da Grécia, também a Bulgária condenou a utilização do antigo nome pela nova Presidente da Macedónia do Norte. O primeiro-ministro interino e ministro dos Negócios Estrangeiros da Bulgária disse que considerava que as declarações de Siljanovska-Davkova violam o tratado de amizade assinado entre os dois países, no qual se comprometem a cooperar para a adesão da Macedónia do Norte na União Europeia, algo que estava bloqueado antes dos acordos com a Bulgária e a Grécia.

A UE também lançou um aviso neste sentido. "Para que a Macedónia do Norte continue o seu caminho de sucesso na adesão à UE, é fundamental que o país prossiga na via das reformas e do pleno respeito pelos seus acordos vinculativos", escreveu a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no X de domingo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Macedónia do Norte afirmou mais tarde que o país estava empenhado em "respeitar inequivocamente as disposições constitucionais, bem como todas as obrigações assumidas internacionalmente", incluindo o Acordo de Prespa.

Ambos os países acordaram que o país vizinho da Grécia passaria a chamar-se "Macedónia do Norte", após longas e controversas negociações em 2018.

O Acordo de Prespa, que entrou em vigor um ano depois, parecia pôr fim a uma disputa de 27 anos e abriu caminho para Skopje aderir à aliança militar da NATO. Na altura, a Grécia declarou que apoiaria a candidatura do seu vizinho à União Europeia.

Siljanovska-Davkova foi eleita Presidente na semana passada com o apoio do partido de direita e nacionalista VMRO-DPMNE da Macedónia do Norte. O partido, que obteve grandes ganhos na votação, em parte devido a uma onda de frustração com a lentidão dos progressos no processo de adesão do país à UE, recusou-se a reconhecer o Acordo de Prespa, que considera um desafio à soberania nacional.

Na Grécia, o partido conservador de Mitsotakis também se opôs ao acordo quando este foi concluído. Negociado entre os então primeiros-ministros de ambos os países, Alexis Tsipras e Zoran Zaev, o documento foi ratificado pelo Parlamento grego no meio de protestos de manifestantes que afirmaram que o novo nome ainda implicava uma reivindicação territorial sobre a região norte grega da Macedónia.