Moedas responsabiliza PS por contas negativas da Câmara de Lisboa em 2023
Autarca acusa oposição de não o deixar fazer compras e vendas de património, o que teria efeito nas contas da câmara. Jornada Mundial da Juventude e descentralização na educação pesaram nas despesas.
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, responsabiliza o PS pelo resultado líquido negativo nas contas da autarquia em 2023. O relatório da execução orçamental relativo ao ano passado, tornado público esta semana, revela que a câmara teve um resultado negativo de 18,59 milhões de euros decorrente de um aumento da despesa “de aproximadamente 127,2 milhões, por contraponto a um crescimento nos rendimentos, de apenas cerca de 8,5 milhões”.
O relatório, citado pela agência Lusa, aponta os encargos relativos à Jornada Mundial da Juventude e à assunção de novas competências na área da educação, no âmbito da descentralização do Estado para as autarquias, como os principais factores a contribuir para este desequilíbrio na balança.
Carlos Moedas argumentou, no entanto, que há um instrumento que a oposição, encabeçada pelo PS, não o deixa usar. Este resultado líquido “acontece porque o PS bloqueia um instrumento essencial para o presidente da câmara que é fazer compras e vendas de património”, o que “tem um efeito no saldo de gerência da câmara”, acusou o autarca.
Em Buenos Aires, na Argentina, onde se encontra a representar Lisboa na Feira Internacional do Livro — é a cidade convidada de honra desta 48.ª edição —, o presidente da câmara, numa conversa com os jornalistas da Agência Lusa, Rádio Renascença e PÚBLICO, queixou-se do “bloqueio constante do PS à gestão da câmara”, que “tem este efeito.”
Moedas foi mais longe, afirmando que “quem tem de responder aos lisboetas por este resultado é o PS” e “tem de justificar porque não permite ao presidente da câmara ter um instrumento que todos os presidentes tiveram, que é um instrumento normal de compra e venda de património”.
O presidente da câmara realçou ainda a execução orçamental do ano passado, que pela primeira vez se situou acima dos mil milhões, representando cerca de 85% do valor que estava orçamentado. Num comunicado emitido pela própria autarquia na segunda-feira, este “foi o melhor ano de que há registo”. E Moedas congratulou-se com o feito: “Eu consegui investir mais do que os outros, consegui executar mais do que os outros, e isto é o resultado de uma gestão a trabalhar para as pessoas”.
“Aquilo que fizemos em investimento de habitação, que nunca aconteceu na história de Lisboa, com 560 milhões que assinámos com a UE, que fazem com que tenha de investir 200 milhões de capitais próprios da câmara, o que mostram é que tenho muito orgulho no resultado, que é conseguir fazer investimentos que nunca tinham sido feitos”, acrescentou.
O autarca foi ainda questionado sobre a demissão de Pedro Costa da Junta de Freguesia de Campo de Ourique. O até agora autarca, filho de António Costa, escreveu uma carta em que se queixa do “silêncio da câmara municipal” e diz que “é difícil dar a cara junto dos eleitores com a falta de informação” por parte do executivo de Moedas. Este foi lacónico na resposta: “Quem se demite - eu sempre cumpri os meus mandatos - é que tem de se justificar às pessoas.”
O PÚBLICO está na Feira Internacional do Livro de Buenos Aires a convite da CML