Os sindicatos dos médicos reagiram, esta terça-feira, de forma divergente ao anúncio da demissão do director-executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo. Enquanto o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) lamentou a saída, assinalando que "pode estar em causa uma nova reestruturação" do SNS, a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) saudou-a precisamente por entender que a estrutura é "muito pesada, pouco funcional" e tem "poderes excessivos".

"As reformas estruturais no SNS devem ser para manter, as estruturas técnicas e as instituições devem fazer o seu trabalho independentemente da cor política do Governo", afirmou, numa reacção à Lusa, o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, acrescentando que "há um caminho conjunto que estava a ser percorrido e que pode ser interrompido".

Para o secretário-geral do SIM, Nuno Rodrigues, "quando as pessoas não estão bem num cargo devem sair". O SIM espera que quem suceder a Fernando Araújo - "uma pessoa considerada, respeitada e competente" - consiga "também atender aos problemas do SNS e trabalhar com os sindicatos para resolver os problemas que persistem".

Por seu turno, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam) defendeu que a direcção-executiva do SNS é uma estrutura "muito pesada, pouco funcional, com orçamento descabido" e "poderes excessivos" que Governo terá que decidir se mantém.

A propósito da demissão do director-executivo da DE-SNS, Fernando Araújo, hoje anunciada, a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, disse à Lusa que caberá ao novo Governo decidir o modelo de governação do SNS e se mantém a DE-SNS, mas deixa críticas à estrutura.

"É uma estrutura muito pesada, que foi pouco funcional, que tinha um orçamento descabido e com muitos recursos humanos alocados, que não se traduziu no trabalho desenvolvido, e tinha poderes excessivos, que esvaziaram entidades como a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), as Administrações Regionais de Saúde (ARS), algumas competências da Direcção-Geral de Saúde (DGS)", disse Joana Bordalo e Sá.

A dirigente sindical apontou ainda o dedo à profusa produção legislativa no último ano, sobretudo à que "acabou por ser feita de forma atabalhoada" e resultou no modelo das Unidades Locais de Saúde (ULS) - contestado pela actual ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e que a levou a apresentar a sua demissão do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte, actual ULS Santa Maria.

Para Joana Bordalo e Sá, a DE-SNS "não ajudou ao funcionamento das ULS", sublinhando que "sem recursos humanos no terreno", nomeadamente médicos, não se conseguirá prestar serviço à população.

A presidente da FNAM disse "independentemente do que vier a acontecer" quanto à decisão futura sobre a forma de governação do SNS - seja extinguir a DE-SNS, seja nomear uma nova direcção ou outra opção - sem essa valorização da carreira dos médicos "vai ser muito difícil para uma DE-SNS conseguir fazer o seu trabalho".

"Quem vier, acima de tudo, terá que ter uma gestão adequada e gerir também os recursos financeiros que tem, mas acima de tudo, no que respeita à organização do SNS essa organização também tem que ser mais competente e mais apelativa para os médicos estarem no SNS", disse Joana Bordalo e Sá, que sublinhou mais uma vez a carência de profissionais, que levou a que as soluções encontradas pela direcção cessante tenham passado por encerrar serviços, sobretudo nas urgências hospitalares.

"Expectável", diz a Ordem

Já o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, considerou que era expectável este desfecho e defendeu uma reformulação das competências da DE-SNS.

"Penso que é fundamental manter uma direcção executiva do Serviço Nacional de Saúde mas revendo as suas competências", disse o bastonário à Lusa.

O bastonário destacou o que considerou o mérito, a capacidade de trabalho e a entrega e dedicação de Fernando Araújo à causa da Saúde e do SNS, mas acrescentou que era visível que havia visões diferentes entre Fernando Araújo e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre o caminho a seguir no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente em relação às Unidades Locais de Saúde.

Carlos Cortes considerou fundamental manter uma DE-SNS mas defendeu que as competências devem ser revistas, porque no anterior governo, disse, havia como que uma "liderança bicéfala", porque Fernando Araújo tinha competências que deviam ser do ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

"A ministra tem de ter capacidade para tomar decisões, sobre o Serviço Nacional de Saúde" e a DE-SNS a capacidade de as concretizar, defendeu o bastonário da Ordem dos Médicos.