O presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, irá participar no desfile do 25 de Abril, que todos os anos desce a Avenida da Liberdade, em Lisboa. A decisão foi anunciada esta quarta-feira, no final da conferência de líderes.

"A Assembleia da República estará representada pelo presidente da Assembleia da República. Esta foi uma iniciativa que partiu do presidente da Assembleia da República, para dignificar o simbolismo da cerimónia solene e a importância do Parlamento", justificou o porta-voz da conferência de líderes, o deputado social-democrata Jorge Paulo Oliveira. "O que é inovador é a sua participação no desfile", assinala.

José Pedro Aguiar-Branco irá "cumprir todo o programa que está estabelecido para esse dia", que, além da cerimónia solene da manhã, inclui a abertura de portas da Assembleia da República aos cidadãos.

De acordo com o porta-voz, todos os grupos parlamentares concordaram com a iniciativa.

Alteração ao IRS é discutida a 24 de Abril

Da conferência de líderes resultaram também alguns agendamentos, entre os quais a discussão da proposta de lei do Governo sobre a descida de IRS, que acontecerá a 24 de Abril, no mesmo dia em que será discutido o Programa de Estabilidade.

Foram ainda requeridos quatro agendamentos potestativos cujos temas serão anunciados pelos partidos. A 2 de Maio haverá um debate a pedido do PS, a 3 de Maio a pedido do Livre, a 8 de Maio da Iniciativa Liberal e a 9 de Maio do PSD.

Já o primeiro debate quinzenal com o actual primeiro-ministro ficou agendado para 15 de Maio. A 16 de Maio arranca a comissão parlamentar de inquérito proposta pelo Chega sobre o caso das gémeas.

O porta-voz da conferência de líderes anunciou que haverá um acréscimo global de 16% de tempo total das intervenções, devido a entrada de mais um partido (CDS) na Assembleia da República e à composição de mais dois grupos parlamentares (CDS e Livre).

Outra das novidades anunciadas é que o direito de realizar jornadas parlamentares por sessão legislativa passa de duas para três. A justificação dada é que a sessão legislativa tem um “período mais longo que o habitual”.

Para já, sem novidades continua a implementação do novo sistema de intervenções na Assembleia da República, que terá um sistema luminoso sobre o tempo que resta para quem está a falar e que prevê que o microfone do orador seja desligado automaticamente.

O "semáforo", que emitirá uma luz amarela quando faltarem 30 segundos para terminar a intervenção de cada deputado e cujo microfone se desligará após uma tolerância de 15 segundos, ainda não tem uma data para entrar em vigor. "A nossa ambição é que esta nova metodologia para contagem dos tempos entre em funcionamento o mais rápido possível", declarou. Porém, Jorge Paulo Oliveira garantiu que este sistema não será aplicado em cerimónias solenes, nomeadamente na sessão solene do 25 de Abril.