O programa do Governo foi apresentado na quarta-feira e, à semelhança do programa eleitoral da Aliança Democrática, passa completamente ao lado da mobilidade activa. Não há qualquer menção a andar a pé e de bicicleta enquanto modos de deslocação, apesar de haver duas estratégias nacionais para o efeito em vigor e a precisar de músculo financeiro para que as metas nelas referidas sejam atingidas até 2030.

Esta ausência deixa a Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB) “muito preocupada”, uma vez que o cumprimento dos compromissos climáticos assumidos pelo país “tem uma dependência directa da redução de utilização de veículos motorizados”.

Numa nota de imprensa enviada nesta quinta-feira, a federação sublinha que tal só acontecerá com recurso ao aumento do uso da mobilidade activa e do transporte público “em detrimento do uso do carro, seja ele a combustão ou eléctrico”.

Mas os números mostram que Portugal continua a ir no sentido contrário: em 2023, foi atingido um novo máximo de carros nas estradas portuguesas. Ainda assim, o Governo considera apenas incentivos a automóveis eléctricos, não referindo qualquer medida do género que aposta na compra e utilização de bicicletas.

“Não se entende o motivo pelo qual o programa do Governo não tenha uma única medida concreta de promoção da mobilidade activa, nem refere uma única vez a palavra activa, bicicleta, ciclável, pedonal ou cicloturismo”, refere a federação.

Tal como não há menções à estratégia nacional para a mobilidade activa, também não há qualquer referência à Visão Zero 2030, a estratégia de combate à sinistralidade rodoviária que tem como objectivo eliminar as mortes na estrada. O programa de governo propõe “inversão de uma trajectória de abrandamento da convergência com a média europeia em termos de sinistralidade”, quando o objectivo plasmada nas políticas europeias é o da Visão Zero, lê-se na nota.

No capítulo do combate à sinistralidade nas estradas, o programa do Governo menciona apenas os “pontos negros”, lamenta a FPCUB, “limitando-se assim ao ataque em locais que a sua definição se cinge a números absurdamente elevados” e não a todos os outros.

“Sabe-se ainda que a redução da sinistralidade rodoviária e o aumento da utilização e valorização do espaço público depende, obrigatoriamente, da redução do número de carros, sejam eles a combustão ou eléctricos”, acrescenta.

A Federação de Cicloturismo recorda ainda que, recentemente, tendo assinado a declaração europeia sobre o uso da bicicleta, o país comprometeu-se, entre outros pontos, a aumentar significativamente as infra-estruturas seguras e coerentes para pedalar.

Um dia antes de ser apresentado o programa do Governo, a Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta, a MUBi, tinha alertado para a necessidade de manter programas de apoio à aquisição de bicicletas e de alargar o seu âmbito. Não havendo referências no programa do governo, assim não se sabe se o programa do Fundo Ambiental, que todos os anos tem esgotado o limite, irá continuar.