Em Setembro de 2020, seis jovens portugueses levaram 33 países ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) — entretanto, com a guerra, retiraram a Ucrânia deste grupo — por não cumprirem as suas obrigações internacionais de redução de emissões.

A decisão do TEDH é conhecida esta terça-feira. É a primeira vez que um tribunal regional de direitos humanos se pronuncia sobre casos relacionados com o clima.

A decisão do tribunal europeu obriga-nos a repensar o que são os direitos humanos na era da crise climática. Entrámos num território novo que se abre a novas formas de activismo político. Mas exige igualmente novas respostas ao velho catálogo de direitos fundamentais. O que se pode esperar da decisão de hoje? O que pode e vai mudar hoje?

Neste P24, ouvimos Francisco Teixeira da Mota, um dos maiores especialistas portugueses em matérias de direitos humanos.