É o que pode ser classificado como uma decisão salomónica. O Tribunal de Matosinhos absolveu, esta semana, um suspeito de tráfico de droga, detido na posse de dez garrafas de ayahuasca importadas do Brasil, mas condenou-o a dois anos de prisão, com pena suspensa durante dois anos, por um crime de tráfico de menor gravidade. Embora se tenham tornado mais frequentes, estes casos são raros e suscitam confusão entre substâncias e ambiguidade legal.
O contributo do PÚBLICO para a vida democrática e cívica do país reside na força da relação que estabelece com os seus leitores.Para continuar a ler este artigo assine o PÚBLICO.Ligue - nos através do 808 200 095 ou envie-nos um email para assinaturas.online@publico.pt.