O ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Albares Bueno, disse esta quarta-feira que Espanha iria reconhecer em breve o Estado da Palestina, segundo a agência Reuters, depois de na véspera vários jornais espanhóis terem citado comentários informais do chefe do Governo, Pedro Sánchez, dizendo que este reconhecimento iria ser feito antes do Verão.

Segundo o diário espanhol El País, Espanha irá ainda apoiar a adesão da Palestina como membro de pleno direito das Nações Unidas, uma proposta que será feita este mês por Malta, que ocupa neste momento a presidência do Conselho de Segurança.

As autoridades palestinianas decidiram há mais de uma década que iriam enveredar por um caminho de reconhecimento internacional de um Estado, fazendo em 2011 um pedido de adesão como membro de pleno direito. Israel opõe-se a acções unilaterais, defendendo oficialmente que o Estado deve ser criado após negociações directas entre palestinianos e israelitas – embora entretanto o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, tenha declarado que estava orgulhoso por ter evitado a criação um Estado palestiniano.

Em 2012, a Palestina obteve nas Nações Unidas um estatuto igual ao do Vaticano, ou seja, Estado observador. Mas as autoridades palestinianas insistiram ainda esta semana no estatuto de pleno direito, com o embaixador palestiniano junto das Nações Unidas, Riyad Mansur, a fazer esta semana um pedido ao Conselho de Segurança para que analise ainda este mês a pretensão palestiniana.

O reconhecimento do Estado não tem efeitos no terreno, mas, além de ser simbólico, permite à Palestina ser membro de instituições internacionais, incluindo, por exemplo, assinar o Estatuto de Roma que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), o que já aconteceu depois de ter o estatuto de Estado observador.

Além de Espanha e Malta, Eslovénia e Irlanda anunciaram na semana passada que estavam dispostos a reconhecer o Estado da Palestina, insistindo ainda num cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza.

O reconhecimento da Palestina como Estado independente foi feito por 139 de 193 membros das Nações Unidas, segundo contas da rádio pública dos Estados Unidos NPR em Março, embora de fora estejam países como os aliados próximo de Israel EUA e Alemanha e ainda Reino Unido, Itália e França, por exemplo, que defendem que um reconhecimento do Estado palestiniano só deve acontecer depois de negociações com o Estado de Israel.

Nos EUA, o site norte-americano Axios relatou em Janeiro que o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, pedira ao Departamento de Estado para apresentar opções políticas para um potencial reconhecimento do Estado da Palestina depois do final da guerra em Gaza, algo que seria uma grande viragem na política americana em relação ao conflito.

E, em Fevereiro, o Washington Post relatava que os Estados Unidos e vários países árabes queriam apresentar com alguma brevidade um plano para a paz entre Israel e Palestina que incluísse a calendarização para a criação de um Estado palestiniano. A ideia mereceu uma rejeição imediata por parte de Israel, que declarou que isso seria “um prémio para o terrorismo”​.

Do Reino Unido foi o próprio ministro dos Negócios Estrangeiros, David Cameron, a dizer que o seu Governo ponderava reconhecer o Estado palestiniano como parte de esforços concertados para um acordo de paz “irreversível”. O reconhecimento não precisava necessariamente de ser feito no início de um processo negocial, mas também não teria de ficar para o fim, declarou Cameron.

Em Portugal, a Assembleia da República recomendou, em Dezembro do ano passado, ao Governo para que reconhecesse o Estado palestiniano, depois de já em 2014 ter também aprovado o reconhecimento da Palestina “em coordenação com a União Europeia”.

No debate de Dezembro passado, o executivo liderado pelo Partido Socialista de António Costa declarou-se favorável a este passo, mas defendeu que o reconhecimento deveria ser feito em conjunto com mais países, e não o concretizou. O PSD concordou com a apreciação do PS.