O Ministério Público (MP) acusou o alegado autor do ataque ao Centro Ismaili, em Lisboa, em Março de 2023, de 11 crimes, entre os quais dois de homicídio agravado, anunciou esta segunda-feira o Departamento Central de Investigação e Acção Penal.

"O Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) deduziu acusação para julgamento por tribunal colectivo contra um arguido de nacionalidade afegã, pela prática de factos ilícitos correspondentes a dois crimes de homicídio agravado, seis crimes de homicídio agravado na forma tentada, dois crimes de resistência e coacção sobre funcionário e um crime de detenção de arma proibida", lê-se na nota publicada no site do MP.

A 28 de Março de 2023, o arguido usou uma arma branca para matar duas mulheres, de 24 e 49 anos, ​que trabalhavam no Centro Ismaili nos serviços de apoio aos refugiados. Atacou ainda outras pessoas, resultando na acusação de homicídio na forma tentada. Foi baleado numa perna pela polícia e levado, nesse dia, para o Hospital de São José, em Lisboa.

Encontra-se actualmente a cumprir a medida de coacção de internamento preventivo no hospital prisional de Caxias. Perante o quadro psiquiátrico do arguido, o DCIAP requereu que fosse declarado inimputável.

O comunicado acrescenta que "existe uma elevada probabilidade de o arguido vir a praticar outros ilícitos típicos da mesma natureza, pelo que o DCIAP requereu, também, a aplicação judicial de medida de segurança de internamento".

No dia seguinte ao crime, o director nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, afirmou não haver "um único indício" de que o ataque tinha sido um acto terrorista. O suspeito também não era alvo de "qualquer sinalização" pelas autoridades.

O MP determinou a abertura de um inquérito, ficando a investigação a cargo da PJ, sob a orientação do DCIAP e sujeito a segredo de justiça.

O cidadão acusado pelo MP tem cerca de 30 anos e beneficia do estatuto de protecção internacional enquanto refugiado. Chegou a território nacional no final de 2021 com os três filhos menores, depois de ter vivido num campo de refugiados na Grécia, e recebia apoio do Centro Ismaili para a integração em Portugal.