Câmara de Lisboa não utilizou direito de preferência sobre qualquer imóvel em 2023

Há um ano, Carlos Moedas prometeu usar instrumento para aumentar habitação acessível. Mas “os imóveis em transacção não correspondiam a operações com interesse”, diz agora a câmara.

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Autarquia diz que imóveis analisados deixaram de interessar devido às suas características, estado de conservação, regime de ocupação ou dificuldade de reconversão Nuno Ferreira Santos
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Ao contrário do que havia previsto, durante o ano passado, a Câmara Municipal de Lisboa não usou uma única vez o seu direito de preferência na aquisição de imóveis a privados. A utilização da prorrogativa fazia parte do vasto conjunto de medidas anunciadas pela autarquia, em Fevereiro do ano passado, aquando da apresentação da Carta Municipal de Habitação, como forma de ajudar a suprir as grandes necessidades de casas a preços suportáveis pela generalidade das pessoas na capital. O instrumento, que permite a entidades públicas terem prioridade na aquisição de imóveis quando estes são colocados no mercado, e se estiverem em certas localizações, sujeitos a protecção patrimonial ou inseridos em operações de reabilitação, tem sido muito pouco usado em Lisboa.

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