A Federação Nacional dos Professores (​Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) dizem que as mais de 20 mil vagas em quadros de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, anunciadas pelo Ministério da Educação na terça-feira, ainda não respondem às "necessidades reais" dos estabelecimentos escolares. Isto porque, segundo a Fenprof, mesmo com este concurso interno e externo para entrada de professores nos quadros, cerca de 17 mil permanecerão ainda vinculados a quadros de zona pedagógica (QZP), onde, pela sua dimensão territorial, os docentes podem acabar colocados longe da sua área de residência.

A portaria que define estas vagas foi publicada na terça-feira e prevê a abertura de 20.853 lugares nos concursos interno e externo de docentes. E prevê ainda a abertura de 7077 vagas para quadros de zona pedagógica (QZP), que se destinarão aos docentes que reúnem os requisitos para se vincularem por via da chamada “norma-travão” e da “vinculação dinâmica”. No ano passado, ficaram vinculados cerca de 8000 nestas condições.

De acordo com as contas da Fenprof, há, "no mínimo", dez mil professores que não conseguirão entrar em quadros de escola e agrupamento no próximo ano lectivo. Estes cálculos têm por base o facto de, segundo a plataforma sindical, existirem cerca de 30 mil docentes em QZP. Com as cerca de 20 mil vagas que abrirão para quadros de escola e de agrupamento, ficam, na melhor das hipóteses, dez mil professores ainda em QZP, a que se juntam os mais de 7000 que entrarão na sequência do concurso deste ano.

A portaria que define a abertura destas vagas realça, contudo, que estas contribuirão para "uma primeira redução muito significativa das vinculações a quadros de zona pedagógica, por via da transição para vínculos a Quadros de Agrupamento/Quadros de Escola". E, consequentemente, que muitos docentes que dão aulas longe da sua residência possam ter a oportunidade de se aproximar de casa, sendo também uma forma de prosseguir "o combate à precariedade docente".

Em comunicado, a FNE reconhece que estas 20 mil vagas representam "um avanço quando comparados com anos anteriores", embora considere que "não são as suficientes para responder às reais necessidades das escolas", nomeadamente garantir "uma eficaz recuperação das aprendizagens" nos vários ciclos ou dar mais apoio ao crescente número de estudantes estrangeiros.

Para esta federação, tal deveria passar por reduzir o número máximo de alunos por turma e pelo "desdobramento de turmas em aulas de carácter prático/experimental no sentido de potenciar um desenvolvimento científico e tecnológico capaz de elevar as competências" dos alunos nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática. E, para isso, serão necessários mais professores.

De acordo com a portaria, a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e dos QZP foi fixada de acordo "com as projecções de evolução do número de alunos e da oferta educativa e formativa", assim como as necessidades que foram manifestadas pelas escolas públicas até ao início de cada ano lectivo, nos últimos três anos, de horários anuais e completos. E se as projecções apontam para "o acentuar da saída de docentes nos próximos anos", mostram, em sentido inverso, o aumento de alunos em algumas regiões do país — ainda que se admitam circunstanciais.

Para a Fenprof, a abertura de 20 mil vagas "dá razão" à própria plataforma sindical que, em anos anteriores, "acusou o ministério de não estar a abrir o número de vagas que deveria, arrastando as situações de precariedade que se viviam", afirma em comunicado. E sublinha que, por si só, o incremento do número de vagas "não resolverá o grave problema da falta de professores, que tem vindo a agravar-se", lembrando que, passado mais de meio ano lectivo, ainda há alunos sem aulas a algumas disciplinas.

Artigo actualizado às 18h23: Acrescenta informação da FNE