As eleições presidenciais da Venezuela foram marcadas para 28 de Julho, vários meses depois do esperado. O Governo de Nicolás Maduro tinha prometido dar condições para que as eleições fossem competitivas, mas a principal candidata da oposição continua impedida de concorrer.

Os venezuelanos vão ser chamados às urnas precisamente no dia em que se assinalam 70 anos do nascimento do ex-Presidente Hugo Chávez, figura maior do movimento bolivariano que domina a política venezuelana há mais de duas décadas. O anúncio foi feito pela Comissão Nacional de Eleições na terça-feira, exactamente 11 anos depois da sua morte.

“Iremos ter eleições presidenciais e tenho a certeza de que o povo irá, uma vez mais, obter uma grande vitória”, afirmou o presidente da comissão, Elvis Amoroso, numa conferência de imprensa, dizendo também que a data foi escolhida por unanimidade entre 30 alternativas.

Segundo a Constituição, as eleições presidenciais poderiam ter sido marcadas a qualquer altura do segundo semestre deste ano.

Se será certo que Maduro irá procurar ser reeleito, contando para isso com o apoio do aparelho estatal quase totalmente ocupado por fiéis do chavismo, é menos claro quem será o seu principal adversário.

Em Outubro do ano passado, a Plataforma Unitária, que congrega vários partidos e movimentos de oposição ao regime, escolheu através de umas inéditas eleições primárias María Corina Machado como candidata presidencial, que concorreu quase sem oposição interna.

No entanto, Machado está impedida de concorrer a cargos públicos durante 15 anos por um alegado caso de irregularidade nas suas contas no tempo em que era deputada. A oposição diz que a condenação de Machado tem o único propósito de impedir a sua candidatura, vista como capaz de derrotar Maduro em eleições livres e justas.

Outros dirigentes importantes dos partidos da Plataforma Unitária estão igualmente impedidos de se candidatar, tal como Henrique Capriles, que no passado já disputou uma eleição contra Maduro.

O período para a formalização das candidaturas decorre entre 21 e 25 de Março, o que deixa uma margem muito reduzida para que a decisão que impede Machado de se candidatar possa ser suspensa ou revertida.

Não é claro o que poderá a oposição fazer se se confirmar a impossibilidade de Corina Machado figurar nos boletins de voto. A candidata tem insistido em levar em frente a sua campanha e tem percorrido o país para garantir apoios contra Maduro.

A esperança, ainda que remota, da oposição parece estar limitada à pressão que a comunidade internacional possa exercer sobre o regime de Maduro. Há anos que a oposição e o Governo estão envolvidos em negociações para tentar alcançar uma solução para a crise política, social e económica que se abateu sobre a Venezuela.

Um dos principais progressos foi a garantia de que as eleições deste ano iriam decorrer de forma justa, com uma remodelação dos organismos eleitorais, participação de observadores internacionais e possibilidade de participação em condições idênticas de todos os candidatos. Em contrapartida, as sanções internacionais impostas ao longo dos anos à Venezuela seriam aliviadas – uma das principais exigências de Maduro – e seria reaberto o diálogo diplomático com Caracas.

No entanto, à medida que se aproximam as eleições, o regime dá sinais de um retrocesso. Ainda esta semana, o Governo cortou a transmissão do serviço venezuelano do canal alemão Deutsche Welle como retaliação pela emissão de uma reportagem sobre a corrupção no país. E, antes disso, proibiu que os correspondentes do New York Times, do El País e da Associated Press venham a cobrir as eleições.