Mesmo com as eleições à porta e as dúvidas sobre que Governo irá a seguir tomar posse, a Standard & Poor’s (S&P) decidiu esta sexta-feira subir o rating que atribui ao Tesouro português de BBB+ para A-, fazendo com que Portugal passe a contar com uma classificação no patamar A nas três principais agências de notação financeira do mundo, algo que poderá alargar o número de investidores interessados em comprar a sua dívida pública.

A expectativa relativamente ao que a Standard & Poor’s iria fazer esta sexta-feira (a data agendada para uma decisão sobre o rating português) já era bastante positiva. Há seis meses, a agência decidiu colocar a classificação portuguesa sob “perspectiva positiva”, um sinal de que uma subida de rating já estava a ser ponderada.

O único problema residia nas dúvidas que a crise política, com o agendamento de eleições para o dia 10 de Março, poderia colocar relativamente à trajectória futura da política orçamental em Portugal.

Mas, com a descida do rácio da dívida pública para um valor abaixo dos 100% do PIB no final de 2023, os responsáveis da S&P parecem ter posto para trás das costas quaisquer receios, acreditando que Portugal irá prosseguir, seja qual for a solução governamental encontrada, uma política que mantenha a trajectória descendente do valor da dívida pública em percentagem do PIB, tornando maiores as probabilidades de o país cumprir os compromissos que tem com os seus credores (que é aquilo que os ratings tentam medir).

Na nota publicada esta sexta-feira, os analistas da S&P explicam que a decisão tomada se deve à trajectória descendente registada em Portugal, tanto ao nível da dívida pública, como da dívida externa. E mostram estar confiantes, embora com algumas dúvidas, que, a seguir às eleições, o novo Governo que vier a ser formado irá manter o mesmo rumo.

"Os riscos em relação à continuidade da política no contexto das próximas eleições estão contidos", diz a nota, assinalando que existe "um consenso em relação à prudência orçamental" entre o PS e o PSD, que "continuam a ser as forças políticas dominantes em Portugal".

Há, no entanto, algumas incertezas, reconhecem os analistas. "Os principais riscos estão relacionados com a possibilidade de um Parlamento fragmentado", um cenário que "obrigaria o Governo a depender de partidos minoritários para passar reformas", incluindo, destacam, "negociações com o mais eurocéptico partido da extrema-direita Chega, que tem vindo a ganhar popularidade", afirma o documento.

Três grandes em sintonia

A subida do rating da S&P para A- coloca as classificações atribuídas a Portugal pelas três principais agências de notação financeira todas ao mesmo nível. A Fitch também atribui desde o passado mês de Setembro um rating A- e a Moody’s subiu em Novembro a sua nota para A3 (o equivalente ao A- das outras agências).

É a primeira vez que tal acontece desde 24 de Março de 2011, poucas semanas antes da chegada da troika a Portugal, quando a S&P foi a primeira das três agências a baixar a classificação atribuída para o escalão B (nessa ocasião para um rating de BBB).

O actual consenso das três principais agências relativamente a uma classificação no patamar A pode ter consequências positivas para a forma como o Estado português consegue obter financiamento nos mercados internacionais de dívida.

Os investidores olham para as classificações dadas pelas agências de rating como referências para medir o risco que representa emprestarem dinheiro a um Estado ou a uma empresa. E, por isso, de uma forma geral, uma subida do rating pode levar a que a procura dos títulos de dívida em causa aumente e que as taxas de juro diminuam.

Neste caso, porém, ainda há mais um motivo para pensar que haverá consequências positivas. É que um dos principais índices de referência para a definição das carteiras dos investidores do mercado de dívida pública, o FTSE World Government Bond Index (WGBI), define que apenas os países com ratings no mínimo A- na Moody’s e na S&P possam estar incluídos.

Com a decisão anunciada esta sexta-feira pela S&P fica portanto aberta a possibilidade de Portugal passar a constar deste índice, o que pode ter como consequência um aumento da procura dos títulos de dívida pública nacionais e, eventualmente, uma evolução mais favorável das taxas de juro.

Com a subida para uma classificação A- fica, no caso da Standard & Poor’s, um degrau abaixo do rating da Espanha, que é de A. Já no que diz respeito à Moody’s, o rating português está um nível acima, enquanto na Fitch as classificações dos dois países são iguais.